Fiscais do Ministério da Agricultura apreenderam nesta quinta-feira, na região de Francisco Beltrão, cerca de duas mil sacas de soja transgênica, estocadas na Cerealista Gran Solo Ltda., de propriedade de Edimar Rinaldi Martini. A ação foi acompanhada por fiscais do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
Como o proprietário rompeu o lacre colocado pela fiscalização do Ministério, ele deve responder como infiel depositário na Justiça Federal. “A empresa que retém soja transgênica é considerada fiel depositário. A comercialização não está autorizada e aquelas sementes não estão certificadas”, explica o delegado regional do Ministério, Valmir Kowaleski de Souza. A Polícia Federal e fiscais da Receita Estadual estão trabalhando na averiguação da origem do produto.
Segundo o chefe do Núcleo Regional, Carlos Alberto Wust da Silva, tanto a análise de campo como os testes de laboratório realizados pela Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) deram positivo para a transgenia. Enquanto amostras da soja estavam sendo analisadas pela Claspar, o proprietário, que tinha ficado como fiel depositário do produto, rompeu o lacre e estava trocando a soja transgênica pela convencional, sendo autuado em flagrante, conforme relato de Carlos Alberto. “Mais da metade da soja estava embalada em sacos de farinha de trigo”, afirma.
Os técnicos do Ministério da Fazenda estão na região pela primeira vez, numa ação de fiscalização dos comerciantes de sementes de soja. “Normalmente, este trabalho era realizado em parceria com a Seab”, explica Carlos. Francisco Beltrão é uma região de pequenos produtores rurais e a soja é a sua principal cultura de verão.
Outras apreensões
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná já realizou duas outras apreensões de cargas de semente de soja contaminadas com grãos transgênicos nos últimos dias. Técnicos do Núcleo Regional de Pato Branco interceptaram, numa barreira volante na divisa com o Estado de Santa Catarina, na terça-feira passada, um caminhão de Xanxerê (SC), transitando pelo território paranaense com 30 toneladas de sementes contaminadas com soja transgênica, com destino ao município de Juti (MS). A análise da semente feita na hora pela Secretaria da Agricultura, através do teste imunocromatográfico, acusou a presença da contaminação com grãos de soja transgênica.
Dias antes, o Núcleo Regional de Pato Branco, através do seu Departamento de Fiscalização (Defis), barrou uma carreta transportando 28 toneladas de sementes de soja vindas de Santa Catarina. A carga também estava contaminada com grãos de soja transgênica. As sementes estavam sendo transferidas para o município paranaense de São João do Ivaí.
Alerta aos agricultores
O Departamento de Defesa, Fiscalização e Sanidade Agropecuária da Secretaria da Agricultura (Defis) vai reforçar o trabalho de divulgação e de conscientização junto aos agricultores e consumidores sobre os riscos de se plantar ou consumidor produto geneticamente modificado. Esta é uma das diretrizes definidas durante reunião com técnicos dos 20 Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura. Eles estiveram reunidos em Curitiba para traçar plano de ação para a fiscalização da soja transgênica durante a safra 2004/05.
O coordenador de Defesa Sanitária Vegetal do Departamento de Fiscalização (Defis), Carlos Alberto Salvador, salienta que a posição contrária ao plantio e comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) adotada pelo Governo do Estado será destacada por todas as secretarias. “O assunto é um tema abrangente, em razão dos seus impactos na saúde, meio ambiente e na economia. O Estado tem que esclarecer a opinião pública, trazendo a sociedade como aliada do governo do Paraná por uma agricultura sustentável”, disse.
Salvador reforça que a Seab vai continuar exercendo seu papel fiscalizador. “Mas a partir de agora contará com o apoio de outras secretarias. O objetivo de aliar os esforços é dividir as responsabilidades, esclarecendo a população dos riscos da transgenia”, esclarece.
