Brasília – Eles são discriminados ao buscar tratamento de saúde, ao matricular os filhos na escola, ao pedir emprego e nas relações interpessoais. Apesar disso, a violação dos direitos e o preoconceito contra portadores do vírus HIV dificilmente torna-se público.
Para colocar esses crimes em evidência, o Programa Nacional de DST/Aids lança amanhã (25) o Banco de Dados de Violações de Direitos Humanos e HIV/Aids, durante um seminário nacional sobre o tema que começou hoje (24) em Brasília.
O banco de dados está em estudo desde o ano passado. O resultado final foi desenvolvido pela Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos, em parceria com a Assessoria de Informática do Programa Nacional.
O governo acredita que, ao quantificar as denúncias de violações de direitos humanos relacionados às pessoas vivendo com Aids, será mais fácil planejar as ações de apoio a esse grupo específico.
Poderão cadastrar denúncias as instituições com atividades de assessoria jurídica, fóruns, organizações não-governamentais e articulações nacionais de movimentos sociais. O cidadão poderá oferecer denúncias por meio dessas entidades.
Segundo o diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids, Carlos Passarelli, o banco de dados poderá ser consultado por representantes de organizações não-governamentais e pelo cidadão comum. Eles terão acesso aos relatórios gerados por tipo de denúncia e local de ocorrência.
?Esse trabalho sistematizado vai orientar tanto o gestor quanto o movimento social na definição de políticas e estratégias para diminuir ações de discriminação e estigma. Ele é um instrumento que vai ser a partir de agora alimentado pelas organizações?, explicou Passsarelli.
O Banco de Dados de Violações de Direitos Humanos e HIV/Aids será consultado em uma página na internet.
