O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estuda a criação de duas novas câmaras temáticas: a de cooperativismo e a de sanidade. ?Recebemos recentemente pedidos para instalá-las e estamos analisando-os. São duas áreas extremamente importantes no contexto do agronegócio brasileiro?, diz o coordenador-geral ao Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, Duarte Vilela. Hoje, o Mapa conta com 30 desses órgãos consultivos, quatro dos quais foram instituídos no ano passado: Mel e Produtos Apícolas, Milho e Sorgo, Agricultura Competitiva e Sustentável e Feijão.
?A defesa sanitária é uma das prioridades do ministério. Seria interessante ter uma câmara temática voltada ao assunto?, comenta Vilela. Na sua avaliação, a criação de um órgão consultivo formado por representantes dos setores públicos e privado para debater, identificar e propor políticas públicas nas áreas de sanidade animal e vegetal pode dar uma contribuição relevante ao agronegócio brasileiro. ?A criação de um fórum para tratar desse tema ajudará a avançarmos ainda mais em questões como segurança alimentar, produção integrada, rastreabilidade e certificação de origem.?
Vilela também apóia a criação da câmara temática de cooperativismo agropecuária. Atualmente, a Organização das Co-operativas Brasileiras (OCB) tem 1.514 cooperativas agropecuárias registradas e 879.918 dos seus associados são desse ramo. O setor é responsável por 123.368 empregos diretos e suas exportações superam US$ 2 bilhões ao ano. ?Esse é outra área importante do nosso agronegócio, que justifica a instalação de uma câmara?, destaca. ?Além disso, temos no Mapa a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.?
Outra proposta em estudo, adianta Vilela, prevê a adoção de um mecanismo para incentivar os diferentes setores do Mapa a consultar esses órgãos consultivos quando forem elaborar portarias ou instruções normativas. ?Queremos contribuir para aperfeiçoar ainda mais a sinergia entre o Mapa e as diversas cadeias do agronegócio.? Para tanto, acrescenta, também consta da programação de atividades de 2007 a promoção de um workshop para trocar experiências com países que tenham órgãos semelhantes, como Peru, Colômbia, México e Canadá.
Vilela enfatiza que a Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas deverá intensificar neste ano os estudos para apoiar cada vez mais o trabalho desses órgãos consultivos. ?Nossa meta é estimular a discussão de questões estruturantes do agronegócio, a relação entre as próprias câmaras e dessas com suas congêneres nos governos estaduais e nas entidades representativas do setor.?
No ano passado, a coordenação criou o banco de dados com informações sobre os 30 órgãos consultivos, disponível no site do ministério (www.agricultura.gov.br), informatizou a gestão das demandas e atualizou as portarias de instalação de instituição das câmaras. Paralelamente, acompanhou 97 reuniões e promoveu o II Encontro Nacional de Secretários-Executivos de Câmaras, o II Encontro do Ministro com as Câmaras e a II Reunião Conjunto do CNPA (Conselho Nacional de Política Agrícola) e Consagro (Conselho do Agronegócio).