Representantes da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça, anunciaram, na tarde desta quinta-feira (05), que a pesquisa divulgada pelo Governo Federal, que colocava equivocadamente o Paraná e algumas de suas cidades como sendo as mais violentas do país, será corrigida. Os representantes receberam das mãos do secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, e de integrantes da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico da Secretaria (Cape), um relatório apontando os vários erros de cálculo, número de população e estatísticas ao longo da pesquisa.
?Nós assumimos as imperfeições. Esta pesquisa não serve para comparações, para se fazer um ranking entre cidades, porque avalia realidades diferentes e métodos completamente distintos de se registrar crimes. Sabemos que Curitiba, por exemplo, não é mais violenta que Rio de Janeiro ou São Paulo, portanto, a pesquisa não serve para comparar as cidades brasileiras?, explicou o subsecretário Nacional da Segurança Pública, Robinson Robin.
Segundo ele, os erros contidos na pesquisa não devem ter acontecido apenas com o Paraná. Aliás, vários exemplos colocam a pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça em dúvida. Um deles diz respeito aos dados do estado de São Paulo. No site da Secretaria da Segurança Pública paulista, o número de homicídios dolosos divulgado é de 3.404 enquanto que, na pesquisa, o número apresentado é de 2.623. Além disso, a pesquisa traz que o estado de São Paulo apresentou 100% dos seus números, entretanto, no capítulo específico de extorsão mediante seqüestro São Paulo omite os dados.
?Os responsáveis pelos erros e acertos nesta pesquisa são os 27 estados da Federação e a Senasp. É um erro e um acerto compartilhado. Esta coragem de se admitir erros, de se divulgar números merece aplausos?, disse Robin.
Além disso, o subsecretário Nacional rechaçou o uso e a divulgação da pesquisa por pessoas que não são gestoras da segurança pública. ?Os números não podem ser usurpados por quem não os entende. Segurança pública é apartidária. A questão política não deve contaminar um processo que é meramente técnico?, disse.
Correção
Os dados do Paraná utilizados pela Senasp, foram retirados do sistema ?Polícia Online?, utilizado pela Polícia Civil do Paraná apenas para informatizar o registro de boletins de ocorrência. Delazari e os técnicos da Cape explicaram aos representantes da Senasp que este sistema está ultrapassado e, como não foi criado para fazer estatísticas, apresentou uma série de erros na geração dos números. ?O Polícia Online é um sistema que existe exclusivamente para o registro de boletins de ocorrências. Ele é antigo e não foi feito para apertar um botão e gerar estatísticas separando por tipo de crime, datas ou outras separações. Portanto, usá-lo para isso foi um erro?, explicou Delazari.
Por conta disso, o secretário determinou uma auditoria no sistema para comprovar suas falhas. Os primeiros resultados gerados apontam que o sistema, quando é solicitado a fazer estatísticas, duplica boletins, conta ocorrências que já foram canceladas e não faz a separação entre homicídios dolosos e culposos e tentativas de homicídios, o que geraram os números superestimados e irreais, já que o sistema somou todas estas diferenciações como se fossem todos homicídios dolosos.
?Outro problema detectado é que ao se solicitar dados de ocorrências pela data, o sistema entende que é a data da última atualização feita no boletim e apropria boletins de outras épocas que tenham sofrido alguma alteração na data solicitada, isto é, ele não reconhece a data do fato, apenas a data da última atualização do boletim?, explica parte do documento entregue à Senasp. Isso significa que o Polícia Online pode contabilizar um homicídio que aconteceu em 2003, como tendo acontecido também em 2004 apenas porque o boletim de ocorrência sofreu atualização durante as investigações.
Nesta primeira etapa da auditoria, a Secretaria da Segurança Pública já apresentou provas para a Senasp de que, em São José dos Pinhais, por exemplo, há 39 tentativas de homicídio que foram contabilizadas como assassinato consumado, além disso, há 15 boletins duplicados e oito que já foram cancelados mas entraram na contabilidade da Senasp. Em Foz do Iguaçu, ainda no caso de homicídios, lesão corporal seguida de morte, morte a apurar e roubo seguido de morte, deve-se subtrair pelo menos 17 boletins duplicados, 14 cancelados e 46 tentativas.
Como a base de dados de Curitiba é volumosa e extensa, a auditoria ainda está sendo realizada. Entretanto, já na sua primeira parcial, sobre o ano 2005, com os dados obtidos do 1.º ao 13.º Distrito Policial, dos 85 homicídios encontrados, 70 são apenas tentativas, dois boletins são duplicados e outros dois cancelados.
Retratação
Já na segunda-feira passada, a Senasp havia publicado em sua página na internet (http://www.mj.gov.br/senasp/estatisticas/estat_ocorrencia.htm), uma nota informando que realizaria as correções na pesquisa. O estudo foi divulgado na semana retrasada e contestado pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná já que apresentava dados, cálculos e projeções de população erradas.
O Ministério da Justiça concordou em fazer as correções depois de receber ofício enviado pelo secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, na semana passada, embasado por dados e cálculos feitos por um grupo de técnicos especializados da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico da Secretaria. Diz a nota, publicada no site: ?O Ministério da Justiça recebeu ofício da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná comunicando que as estatísticas de ocorrências registradas pela Polícia Civil do Paraná contêm impropriedades. A Senasp aguarda a atualização das informações no sistema para que seja produzida versão atualizada deste relatório.?
Abaixo da nota, a Senasp admite que a pesquisa pode apresentar ?menos uma diferença no nível de incidência entre estas regiões, e mais uma diferenciação nos níveis de subnotificação e nos procedimentos adotados em relação à coleta e registro das ocorrências criminais pelas organizações policiais?. Segundo Delazari, isto comprova que a pesquisa não demonstra de maneira alguma um ranking da criminalidade. ?Têm estados mais informatizados e mais organizados, outros estados menos informatizados que não mandam todas as suas ocorrências. Está aí a diferença. O Paraná de maneira alguma é um dos estados com maior índice de criminalidade?, explicou o secretário.
