Uma multidão, equivalente à população de um estado como Santa Catarina, colocou CPF em notas fiscais e não resgatou o dinheiro a que tinha direito pelo Programa Nota Paraná. Um levantamento feito a pedido da Gazeta do Povo revelou que 9 milhões foram incluídos em cupons fiscais emitidos por empresas paranaenses, mas somente 2,1 milhões de pessoas entraram no site do programa e se cadastraram para retirar os créditos.
Muitas dessas 7 milhões de pessoas ainda podem resgatar o dinheiro. Os créditos expiram 16 meses depois da compra, mas quem adquiriu produtos em março de 2017, por exemplo, tem até junho de 2018 para se cadastrar e destinar o dinheiro para uma conta bancária.
Depois de passado o prazo de 16 meses da compra, o cliente perde o direito de sacar o crédito. Desde que o Nota Paraná foi lançado, em 2015, R$ 238 milhões já foram devolvidos aos cofres do estado por não terem sido resgatados. O valor representa mais do que 25% dos R$ 936 milhões que já foram liberados pelo programa, como forma de compensação para quem pede nota fiscal.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, alerta que vários desses beneficiários em potencial podem ser de outros estados. A pessoa faz uma compra pela internet, o CPF é incluído automaticamente e o comprador não percebe que a empresa é do Paraná – ou não sabe da existência do programa de combate à sonegação fiscal. A dica é olhar o endereço do emitente quando a nota fiscal é entregue, junto com o produto. Também não é raro que turistas incluam o CPF durante visitas ao estado.
Mas também há muitos paranaenses que nem desconfiam que têm dinheiro para receber. O programa monta estandes em feiras, por exemplo, para esclarecer sobre o funcionamento do Nota Paraná e diversos visitantes descobrem, numa consulta rápida, que têm “valores parados” no programa e que basta se cadastrar e indicar a conta bancária para receber. E se engana quem pensa que tem só alguns centavos esperando pelos desinformados. “O ano passado eu atendi uma pessoa que tinha R$ 900 para receber”, conta Marta.
Créditos
O número de beneficiados poderia ser muito maior, mas, por preguiça ou desconfiança, muitas pessoas ainda deixam de pedir a nota fiscal ou de incluir o número do CPF no momento da compra. Quem pega a notinha sem as informações do comprador ainda pode doar os créditos para uma entidade social.
Há urnas espalhadas em todo o tipo de estabelecimento. As instituições credenciadas pelo governo – são mais de mil – digitam os dados dos cupons fiscais sem CPF e resgatam o dinheiro para usar em seus projetos, como a compra de ração para animais abandonados ou a aquisição de equipamentos para tratamentos de saúde.
Você descobriu por meio dessa reportagem que tem dinheiro para receber pelo Nota Paraná? Conte para a gente nos comentários.