Escândalos como o do mensalão e tantos outros ocorridos neste País, no atual governo e em anteriores, sempre deram em absolvições, arquivamentos, engavetamentos e outras formas de mostrar à sociedade que nas cúpulas do poder não se dá a mínima para os interesses do povo. Há fortes sinais de que isso pode estar mudando. Em primeiro lugar porque, depois da pizza feita no âmbito do Congresso e do Executivo, no caso do mensalão, o Ministério Público está agindo contra os indiciados junto à Justiça. O escândalo do mensalão, nunca é demais repetir, foi a compra de votos e apoios ao governo com dinheiro de fontes duvidosas ou escusas, em muitos casos com o uso direto ou indireto também de recursos públicos.
A Procuradoria Geral da República busca no Supremo Tribunal Federal uma ação visando que os envolvidos que forem condenados sejam apenados com a perda de direitos políticos, de mandatos e mesmo prisões.
Agora surgem novos processos, desta vez de iniciativa de procuradores do Ministério Público Federal de Brasília, exigindo a devolução do dinheiro roubado do povo.
Os novos processos, também referentes ao escândalo do mensalão, poderão fazer com que a União receba ao menos R$ 55 milhões em ressarcimento dos desvios provocados por essa que foi uma das mais vergonhosas maracutaias da história do Brasil. O valor é baseado em recursos recebidos por envolvidos no escândalo, mas estimativas do Ministério Público levam a crer que a importância pode ser ainda maior. ?Fala-se em R$ 55 milhões, mas isso é apenas uma estimativa. Nós ainda aguardamos as investigações do Supremo Tribunal Federal. É um valor que não está fechado, pode ser muito mais?, afirmou a procuradora Michelle Bastos.
Os novos procedimentos do Ministério Público buscam fazer com que os culpados sejam punidos por crimes de enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública. Prevêem o ressarcimento integral dos recursos desviados, bem como o pagamento de multa que pode ser de até dez vezes o valor do salário do envolvido no ato criminoso. Acrescenta a procuradora que, como outros envolvidos podem vir a ser incluídos em novas ações, o Ministério Público estima que o valor do ressarcimento seja ainda maior.
Entre os citados pelo MP, candidatos a ter de mexer no bolso devolvendo o dinheiro desviado, estão José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato do presidente Lula, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT, hoje deputado federal reeleito José Genoino (PT-SP) e muitos outros figurões. Esse grupo era conhecido como o ?núcleo central? do mensalão.
Não será a primeira tentativa de moralizar a vida pública brasileira usando o expediente de mexer no chamado ?órgão mais sensível do corpo humano?, o bolso. A Lei de Responsabilidade Fiscal, introduzida no Brasil no governo FHC, objetiva responsabilizar pelo mesmo caminho os maus administradores, fazendo com que a má gestão da coisa pública seja uma responsabilidade que terá de ser assumida pelo mau gestor, mesmo depois de deixar o cargo público. Esse processo, altamente moralizador, ainda está em maturação, mas alguns efeitos benéficos já produziu. A punição dos negocistas com a obrigatoriedade de pagar não só com outras penas, mas também com dinheiro, os males que produzirem, poderá ser um caminho para a efetiva moralização da vida pública. Há quem admita perder o bom conceito porque não tem vergonha na cara. Já perder dinheiro, poucos aceitarão.
