Rio (AE) – Municípios fora dos grandes centros urbanos já produzem praticamente a metade da riqueza nacional, fenômeno inédito na economia brasileira. Nos últimos anos, as capitais perderam gradativamente peso relativo no Produto Interno Bruto (PIB) – de 32% em 1999 para 28% em 2003 -, enquanto municípios em outras áreas avançaram, impulsionados pela produção e refino do petróleo, pela agropecuária ou pela chamada guerra fiscal. O PIB do interior foi o que mais cresceu neste período: 72,5% em termos nominais (sem descontar a inflação), bem acima do crescimento de 40,5% da riqueza das capitais.
Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa PIB dos Municípios, com dados coletados em 5.560 cidades. O levantamento mostra que, do R$ 1,556 trilhão de receita nacional em 2003, 49 7% vieram de fora das regiões metropolitanas e capitais – fatia que em 1999 estava em 46%. Já o peso das regiões metropolitanas ficou em 22%. O coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, diz que ainda é preciso avaliar outros anos para "configurar como tendência" o movimento detectado.
Segundo ele, a fraca conjuntura econômica em 2003, desfavorável às grandes cidades, pode ter prejudicado as capitais. Em 2004, por exemplo, a economia teve forte crescimento, o que pode voltar a beneficiar a economia dos grandes centros.
O peso relativo da capital paulista foi o que mais encolheu no PIB nacional, de 11,6% para 9,4% em cinco anos, seguido do Rio, cuja fatia caiu de 5,6% para 4,3% na mesma comparação. Apenas de 2002 para 2003, a fatia de São Paulo capital na riqueza nacional despencou um ponto porcentual, o que equivale a R$ 15,5 bilhões. O ano, o primeiro do governo Lula, foi marcado pelo baixo crescimento econômico, principalmente nos grandes centros urbanos.
Em valores nominais, o PIB paulistano cresceu 4,85% de um ano para o outro. O IBGE não divulga variações reais (descontados os efeitos da inflação) para os municípios porque não há taxas de preços específicas para cada cidade do País. Mas usando o IPCA da região metropolitana de São Paulo (8,17% em 2003), o PIB paulistano teria caído naquele ano. "Aparentemente, houve uma queda que não pode ser quantificada", diz o chefe de Estudos Econômicos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Miguel Matteo.
"Houve um movimento de riquezas saindo das capitais para regiões metropolitanas e outras áreas. Ainda não desconcentrou (a riqueza), mas esta é uma tendência", explica a coordenadora da pesquisa, Sheila Zani. Em maio deste ano, com base em dados de 2002, o IBGE divulgou que nove municípios concentravam 25% da riqueza nacional. O nível permanece semelhante: em 2003, eram dez os municípios responsáveis por um quarto da riqueza do País.
Os técnicos do instituto explicam que a análise em prazo mais longo mostra melhor a evolução. De 1999 a 2003, dos dez municípios que mais ganharam peso na economia nacional em dois predomina a produção de petróleo (Campos de Goytacazes/RJ e Macaé/RJ) e em três, o refino (Paulínia/SP, Duque de Caxias/RJ e São Francisco do Conde/BA), além da petroquímica em Camaçari/BA, a indústria e refinaria em Betim (MG) e em Manaus (AM) e setor público e financeiro em Brasília (DF).
Apenas o PIB do município de Paulínia, onde funciona a maior refinaria da Petrobras, avançou 109,96% (nominalmente) entre os dois anos – 20 vezes mais do que o crescimento da capital do Estado. Outras cidades foram beneficiadas pelo aumento da produção da estatal, que avançou 36% de 1999 a 2003, alcançando 1,54 milhão de barris de petróleo e gás no País. Campos e Macaé, por exemplo, são beneficiadas com o aumento da produção no litoral Norte do Rio.
Sheila informa que, além do crescimento em volume da indústria nacional do petróleo, em 2003 a cotação internacional do produto, em dólares, estava 40% acima do valor em 2002 – o que aumentou a renda em reais e o pagamento de royalties às cidades. Dados na Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o valor pago em royalties aos municípios quase quintuplicou, de R$ 327 milhões em 1999 para R$ 1,47 bilhão em 2003 – e 68% desse valor foi para municípios fluminenses. Além disso, alguns municípios receberam, naquele ano, um total de R$ 500 milhões a título de participação especial sobre campos petrolíferos de alta produção.
