Um levantamento divulgado pela Caixa EconômicaFederal (CEF) ajuda a entender para onde vai o dinheiro extra que éarrecadado com as loterias no Brasil. Os prêmios são o destino de apenas uma parte (32%) das apostas.
Praticamente metade daarrecadação (48%) vai para o pagamento de imposto, programas, fundos e comitêsdo governo em áreas como previdência, educação, esporte, cultura e segurança. O restante do dinheiro arrecadado segue para verbas de custeio comlotéricos fornecedores e a taxa de administração.
Em 2006, por exemplo, foram arrecadados R$ 4,2bilhões com os jogos lotéricos. Mais de R$ 2,07 bilhões acabaram destinados aoschamados beneficiários legais, incluindo o Imposto de Renda.
A Caixa Econômica Federal repassou R$ 152milhões para a Previdência Social, R$ 73 milhões para educação, R$ 54 milhõespara o esporte, R$ 25,5 milhões para cultura e R$ 26,7 milhões parasegurança.
Nos últimos quatro anos, de acordo com dados daCaixa, as loterias arrecadaram R$ 16 bilhões. Desse montante, R$ 8 bilhõesforam repassados aos beneficiários legais.
Segundo o superintendente Nacional de Loterias dobanco, Paulo Campos, o critério de escolha de beneficiários é feito pelaelaboração de leis. Qualquer beneficiário legal das loterias só podesê-lo mediante força de lei. Isso tem que estar previsto em lei, para tanto terque ser aprovado no Congresso Nacional, explica Campos.
Os principais cofres abastecidos pelas loterias são os do Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, ComitêParaolimpico Brasileiro, Programa de Financiamento Estudantil (Fies), FundoNacional da Cultura, Fundo Penitenciário Nacional e Seguridade Social.
Além das instituições governamentais, as loteriastambém beneficiam organizações não-governamentais em concursos especiaisrealizados uma vez ao ano. A Cruz Vermelha e as Associações de Pais e Amigosdos Excepcionais (Apaes) já foram beneficiadas pelos recursos lotéricos.
Para Campos, é importante que a sociedade saibaque está contribuindo para o desenvolvimento do Brasil ao jogar nas loterias.No nosso caso, procuramos difundir o conceito da contribuição voluntária.Mesmo quando o individuo não ganha na Mega-Sena, a sociedade como um todo estáganhando.
Praticamente 100% dos recursos do Programa deFinanciamento Estudantil (Fies) vêm das loterias. Hoje, 300 mil alunos têm oestudo financiado por este recurso. O governo federal está construindo cincopresídios de segurança com os recursos da loteria. Os Jogos Pan-Americanostambém receberam investimentos.
