O IV Fórum Social da Integração e do Mercosul, o II Tribunal Interamericano de Direitos Humanos e a I Mostra Intercultural do Mercosul será realizado dias 24, 25 e 26 de outubro de 2002, no Canal da Música, na Rua Júlio Perneta, 695, Mercês, em Curitiba.
Dia 24, das 15h às 18h, inscrições e credenciamentos. Às 19h. Abertura solene, entrega da 14.ª edição do “Prêmio Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos”. Posse da nova diretoria e conselho da Ajial. Às 20h conferência: “A cultura da Paz e a Cidadania no Século XXI – a integração sem exclusões” – João Batista Herkenhoff(Vitória-ES) e Miguel A. Ciuro Caldani(Córdoba, Argentina).
Dia 25, às 9h, Painel: Mercosul, União Européia e Alca: Dilemas e perspectivas. A Alca e o Brasil – livre mercado, implicações sociais e diplomáticas – Ricardo Seitenfus (UFSM-RS). Ética, Direitos Humanos e Blocos Econômicos: Impasses e desafios da globalização – João Ricardo W. Dornelles (PUCRJ). Uma política pública de direitos humanos na União Européia e no Mercosul – Luiz Otávio Pimentel (UFSC-SC). Tribuna do Mercosul I. Apresentação de Teses Avulsas de Profissionais. Às 14h30 – Painel: Integração Econômica e Mercados Regionais: Temas emergentes. Dumping e Comércio Internacional – a OMC e o Brasil – Welber Barral(UFSC-SC). Alca e EU – impactos jurídicos no ordenamento do Mercosul e no Direito Brasileiro – Deisy Ventura (UFSM-RS). Os eixos econômicos do Mercosul e a integração energética – Francisco B. Borja Magalhães F.$ (UFPR-PR). Tribuna do Mercosul II – Apresentação de Teses Avulsas de Profissionais.
Às 19h15 1.ª Conferência magistral: Os novos desafios Internacionais e a política externa brasileira – Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Às 20h15, lançamento do Instituto Brasileiro de Cidadania e Direitos Humanos Ibradh. Às 20h40 – 2.ª Conferência magistral: Relações Argentina-Brasil – achegas ao futuro do Mercosul – Félix Peña (Buenos Aires-AR).
Dia 26, às 8h45, Painel: Aspectos da Dimensão Social do Mercosul. Arbitragem no Mercosul – Os Direitos do Consumidor – Jorge Fontoura (UnB – Brasília/DF). A tutela do Meio Ambiente no Mercosul – Paulo Roberto Pereira de Souza (UEM – Maringá/PR. Identidades Regionais, Educação e Integração Cultural no Mercosul – Werter Faria (UFRS-RS). Às 9h45 lançamento do Fórum Estadual de Docentes de Direito Internacional, participação especial: Jorge Fontoura e Luiz Otávio Pimentel. Coordenação de Wagner R. D’Angelis e Wagner Menezes. Às 10h45, Conferência magistral: O Brasil e as instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos – Flávia Piovesan, Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Brasília-DF).
II Tribunal
Dia 26, às 11h40, Sessão de instalação do II Tribunal. Interamericano Universitário de Direitos Humanos. Às 14h Tribunal – Júri universitário simulado. Caso Internacional julgado pela Corte de San José / Costa Rica, versando sobre violações de direitos humanos na América Latina.
I Mostra
Dias 24, 25 e 25 de outubro: música, cultura, turismo e comércio do Mercosul. Do Atlântico ao Pacífico: a solidariedade dos povos do Paralelo 25.
Cidades convidadas: Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá – Brasil; Assunção, Cel. Olviedo – Paraguai; Ballena, Formosa, Metán e Salta – Argentina; Antofagasta, Cachinal e Taltal – Chile.
Comissão de alto nível pela integração e pela paz
Dia 26. Elaboração da “Carta de Curitiba à Agenda Social do Mercosul”. Seleção e Premiação de três dos Trabalhos apresentados, nas seguintes modalidades : Prêmio “Paper” sobre o Mercosul Social. Lema: Agenda social do Mercosul (Trabalhos escritos individuais de acadêmicos).Prêmio de Arte pela Paz. Lema: América sem fronteiras. (Performance artística individual). Prêmio Construindo a cidadania. Lema: América sem exclusão (Trabalhos institucionais de empresas ou entidades).
Às 18h30 – Encerramento solene do evento. Leitura da “Carta de Curitiba à Agenda Social do Mercosul”. Entrega dos Prêmios selecionados
Coordenação geral: professor Wagner Rocha D’Angelis.
Informações: Ajial – Tel / Fax (41) 224-6540 e 224-6544.
E-mail: ajial.mercosul@bol.com.br
Site: www.ajial.com.br
