Brasília – Começará a ser discutido, a partir desta quarta-feira (10), em Assunção, Paraguai, pelo subgrupo de trabalho do Meio Ambiente do Mercosul, o protocolo comum do bloco sobre políticas de produção e consumo sustentáveis, a ser firmado até sábado (14) entre os quatro países-membros – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, que aderiu ao Mercosul quando o protocolo já estava em andamento, deverá aderir ao que for aprovado pelos outros países.
Os termos do protocolo vêm sendo discutido pelos quatro países desde o ano passado, quando da realização de um seminário, em Brasília, que debateu o posicionamento dos países-membros do Mercosul, e cada país submeteu, posteriormente, suas posições às entidades ambientalistas, para sugestões.
No Brasil, cerca de trezentas entidades foram consultadas e apresentaram sugestões, acatadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que constam do documento brasileiro, fechado em novembro passado, segundo informou Hélio Lobo, técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do meio Ambiente.
A reunião desse subgrupo de trabalho servirá para a elaboração do documento final, que representará a posição conjunta do Mercosul, contando com a posição de cada um dos quatro países. Representando o MMA seguiram nesta segunda-feira (9) para Assunção Marília Marreco, diretora de Programa da Secretaria de Qualidade Ambiental, e José Alfredo Araújo, consultor da agência de cooperação alemã do Projeto Cyma (Competitividad y Medio Ambiente).
Dentre os principais objetivos do protocolo, está o de promover políticas de produção e consumo dos setores produtivos, em especial as micro, pequenas e médias empresas.
Três definições estão previstas no documento levado pelos representantes brasileiros para o encontro de Assunção, para nortear o protocolo comum sobre políticas de produção e consumo sustentáveis do Mercosul: 1) o uso de produção mais limpa, por meio de uma estratégia ambiental preventiva e integrada, a fim de melhorar a eficiência e reduzir os riscos à saúde; 2) integração das variáveis econômicas, ambientais e sociais na produção; e 3) estímulo ao uso de bens e serviços que proporcionem qualidade de vida e, ao mesmo tempo, minimizem o uso de recursos naturais.
Além da definição do protocolo do Mercosul, o subgrupo de trabalho discutirá também o sistema de informação ambiental, gestão ambiental de substâncias e produtos químicos, proteção e gestão da base de recursos naturais para o desenvolvimento econômico e social, além de outros temas.
