O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), sugeriu hoje que a Câmara e o Senado façam uma reavaliação do orçamento previsto para 2005 com a finalidade de cortar gastos e, eventualmente, transferir esses recursos para o pagamento do reajuste de 15% nos salários dos servidores das duas Casas e do Tribunal de Contas da União (TCU). Mercadante também propôs que a antecipação do reajuste, paga aos servidores de outubro a janeiro (inclusive o décimo-terceiro salário), seja transformada em abono para que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obrigue os funcionários a devolver os valores recebidos.
Números do Ministério do Planejamento, apresentados por Mercadante, mostram que o reajuste de 15% para os servidores do Legislativo significaria um acréscimo de R$ 577,9 milhões no gasto com pessoal previsto no orçamento deste ano. No dia 26 de abril, quando o projeto de lei que concedeu o aumento aos servidores do TCU foi aprovado pelo Senado, Aloizio Mercadante alertou para a falta de previsão orçamentária.
"Quero apenas registrar, sr. presidente (do Senado), que não considero sensata a concessão desse aumento; não é compatível com a situação fiscal-orçamentária do país esse reajuste para os servidores do Poder Legislativo, que são os que têm melhor remuneração entre os servidores da República", afirmou o líder do governo, na ocasião.
Durante aquela sessão plenária, Mercadante lembrou que, se não houvesse o compromisso do Senado e da Câmara de que o reajuste de 15% não significaria novos aportes de recursos orçamentários, não teria como o governo federal concedê-los. "Dadas as demandas sociais, sobretudo as de investimento, não teremos capacidade orçamentária de suportar essa pressão", completou o líder do governo na sessão plenária.
