Mensalão: STF decide não desmembrar investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e decidiu nesta quarta-feira (06) manter na Corte todo o inquérito aberto contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. A decisão poderá beneficiar os investigados. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-marqueteiro do partido Duda Mendonça. O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou recentemente que o elevado número de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável e que há até o risco de prescrição. Ou seja, os mensaleiros não sofreriam nenhuma punição.

A idéia inicial de Barbosa era manter no STF apenas as investigações contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado perante o tribunal. As apurações restantes seriam transferidas para a Justiça de 1ª Instância. Inicialmente, o tribunal havia decidido transferir para a 1ª Instância as investigações contra pessoas sem foro que supostamente cometeram crimes, mas sem associar-se com autoridades. Hoje, a maioria dos ministros entendeu que as investigações estão muito ligadas e que não daria para fazer esse desmembramento.

Para tentar convencer os colegas a transferir parte das apurações para 1ª Instância, Barbosa afirmou recentemente que a grande quantidade de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável. "Não vejo sentido em dar seqüência a uma ação com 40 denunciados", afirmou recentemente o ministro.

Segundo o ministro, somente deveriam permanecer no tribunal as apurações contra pessoas que têm direito ao foro privilegiado, como deputados. Os que têm atualmente mandato são os deputados João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, Romeo Queiroz, Professor Luizinho e João Magno. Os que tomarão posse são Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e José Genoino. Pelo voto original do relator, seriam investigados perante o STF apenas 9 dos 40 denunciados.

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