Brasília ? Um estudo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) aponta aumento do faturamento das empresas com o decreto presidencial 5.697. A medida reduziu a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos itens da cesta básica de materiais de construção.
Produtos da cesta básica de materiais de construção que tiveram desoneração do IPI mostram um crescimento de 8,07% no faturamento nominal total, enquanto que ao todo esses produtos obtiveram queda de 1,64%.
O período da pesquisa, de 1º a 28 de fevereiro, não foi considerado ideal, já que a MP entrou em vigor no dia 7 e houve o período de carnaval que diminuiu os dias de faturamento em relação à fevereiro do ano de 2005. Ainda sim, segundo a Abramat os resultados apresentados foram bastante animadores, em especial nos índices dos materiais de acabamento.
Salete Weber, coordenadora do Programa Brasil de Qualidade e Produtividade no Habitat, do Ministério das Cidades, garante que o Ministério tem feito um acompanhamento direto ao setor da Construção civil e a Abramat com o objetivo de avaliar os resultados das medidas do governo Federal. "Pelos estudos desenvolvidos até o momento embora esse impacto ainda seja pequeno, ele foi positivo". Ela ressalva que a medida não foi uma iniciativa do Ministério da Cidade, mas os resultados podem beneficiar os programas do Ministério que atualmente contabiliza um déficit de 7,2 milhões de unidades habitacionais.
Ao todo, no decreto foram 26 produtos desonerados com alíquotas diferenciadas. Por meio de MP, o governo federal concedeu também verba extra de R$ 890 milhões para o Ministério das Cidades usados em melhorias de assentamentos (R$ 840 milhões) e construção de casas populares (R$ 50 milhões).
