Começa nesta quarta-feira, 22, provavelmente, o mais rumoroso julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito do mensalão, sobre o qual estarão concentradas as atenções gerais do País. Estarão sob o escrutínio da lei alguns dos principais personagens do primeiro governo Lula, tais como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, e o ex-presidente nacional do PT, deputado federal José Genoino, dentre os 40 acusados de envolvimento no esquema financeiro montado pelo publicitário mineiro Marcos Valério de Souza, para financiar as campanhas petistas.
O relator do inquérito é o ministro Joaquim Barbosa, para quem o STF não está preparado do ponto de vista estrutural para julgar casos desse jaez, eivado de minúcias de processo penal. Tem razão o ministro, ao afirmar que o STF deveria julgar apenas grandes questões constitucionais e não pedidos de abertura de ações penais, mesmo envolvendo integrantes do mais alto escalão do governo.
Posto que respeitabilíssimo, o argumento de natureza doutrinária tem um óbice, o de não conseguir convencer a opinião pública de que os delitos atribuídos à ?quadrilha? formada por auxiliares pessoais do presidente, na concepção irreprochável configurada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deveriam ser tratados em esfera que não fosse a mais alta corte da Justiça brasileira.
Como dizíamos, a expectativa da sociedade estará voltada para o Supremo, particularmente para o voto do ministro Joaquim Barbosa, que segundo sua experiência somente terá condição de ser proferido entre a noite de quinta-feira e a manhã do dia seguinte. Enquanto esse momento culminante não chega, seguir-se-á um torneio em que os advogados dos 40 indiciados terão 15 minutos cada um para fazer a defesa oral.
A decisão de pedir ou não a abertura de ações penais contra os mensaleiros está embutida nas 50 páginas do relatório e nas 400 do voto do ministro Joaquim Barbosa, pelas circunstâncias históricas da missão específica, a figura mais observada da Justiça brasileira no momento atual.
Que o espírito de Rui Barbosa, Clóvis Bevilacqua, Nelson Hungria e tantos outros juristas que fizeram escola presida o julgamento do STF, e a impunidade sistêmica seja escoimada para sempre da memória nacional.