A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), já realizou cerca de 400 medições do índice de poluição sonora em bares, restaurantes e casas de shows, localizados nos municípios do litoral do Paraná. As blitzes estão sendo feitas diariamente e já passaram por mais de 100 estabelecimentos.
Três equipes de técnicos do IAP estão trabalhando das 21h às 4h da madrugada com o decibelímetro, aparelho utilizado para medir o volume do som. Durante o dia, o limite é de até 70 decibéis, de acordo com a resolução número 01 do Conama ? Conselho Nacional do Meio Ambiente ? , que utiliza da Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) 10.151 de "acomodação acústica", para residências localizadas próximas a estabelecimentos que apresentem problemas de ruído.
A primeira fase foi direcionada para orientar os estabelecimentos localizados entre Guaratuba e Pontal do Sul. "Este é um trabalho essencial para garantir o sossego dos turistas que vão ao litoral para descansar durante as férias", declarou presidente do IAP, Rasca Rodrigues. Ele afirmou que o IAP fez a medição preliminar orientando os proprietários dos estabelecimentos sobre os valores de multas e o que rege a lei com relação ao som alto.
Denúncias
Mais de 20 fiscalizações aconteceram a partir de denúncia dos veranistas. "Não havendo denúncia ou reclamação os técnicos fazem apenas o monitoramento nos locais. A partir do momento em que há uma denúncia nós advertimos o proprietário e, havendo reincidência, o autuamos", explicou Sebastião Carvalho, chefe do escritório do IAP no litoral, que está coordenando o trabalho de medição. Segundo ele, o proprietário é convidado a se dirigir até o Fórum Especial, onde, juntamente com a Polícia Militar, é lavrado termo circunstanciado e a audiência é realizada em 24 horas.
Além do Ministério Público, o IAP continua com o processo administrativo e autua o estabelecimento. As multas podem variar de mil a R$ 200 mil, dependendo do porte do estabelecimento ? área construída e número de funcionários ? e do que indica o aparelho. O IAP mantém uma tabela onde as classificações de multas são de leve, grave e gravíssima.
Segundo Sebastião Carvalho, os balneários que apresentam os maiores índices de denúncia por poluição sonora são Guaratuba, Matinhos e Ipanema.
Além dos telefones disponibilizados pela Ouvidoria do IAP – 0800-643-0304 e (41) 213-3708 ? o instituto divulga os telefones de plantão das equipes que estão no litoral para denuncias e reclamações. Durante o dia pelo número 422-8233 ou a partir das 21 horas nos seguintes celulares: Guaratuba ? (41) 9959-5027, com Paulinho, Pontal do Paraná ? (41) 9959-5073, com Samuel, Matinhos ? (41) 9959-5031, com Zé Maria.