O licenciamento ambiental vem sendo usado como desculpa para a não realização, por outros motivos, de investimentos no setor de infra-estrutura, disse nesta segunda-feira (11) o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Roberto Langone. "Estamos absolutamente cansados de sermos usados como bodes expiatórios para a não realização de investimentos que obedecem a outros interesses de mercado", disse ele nesta segunda-feira, em painel na Rio Oil & Gas.
Langone defendeu que a prioridade de projetos para a análise de licenciamento ambiental esteja vinculada ao compromisso de efetiva construção. De acordo com ele, vários empreendimentos do setor de infra-estrutura, que reclamavam da demora do licenciamento ambiental, não chegaram a ser realizados após as licenças terem sido concedidas, como usinas térmicas e a estrada BR-163. Disse também que gasodutos chegaram a ser construídos, mas estão ociosos. "A priorização de térmicas não construídas e gasodutos sem gás dentro deixaram na fila projetos que hoje reclamam. Eles deixaram de ser construídos em função de uma carteira vazia", afirmou ele.
Ele defendeu também a descentralização, com os órgãos federais analisando menos projetos, e a avaliação por cadeia produtiva. Ele informou que existem quatro projetos de avaliação estratégica ambiental por setor que o Ministério está tomando como pilotos e, entre eles, está o de petróleo e gás. Para Langone, os projetos de infra-estrutura geram uma dificuldade maior para análise ambiental por terem mais efeitos indiretos que diretos.