São Paulo ? Um único sorteio das loterias federais organizadas pelo Estado, a Mega Sena de Ano Novo que ocorrerá neste sábado (31), deverá gerar mais de R$ 17 milhões em recursos para uso direto ou indireto em áreas sociais ou de atuação do governo federal. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal (CEF), do total arrecadado semanalmente pela Mega Sena, 38,5% têm diferentes destinações de áreas especificadas.
Um dos principais beneficiados pela Mega Sena é o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), administrado pela CEF e que garante crédito educativo para estudantes que ingressam em universidades mas não têm condições de arcar com os custos. O Fies é beneficiado com 7,76% de todas as arrecadações da Mega Sena e deverá receber, neste sorteio, quase R$ 3,5 milhões do total previsto de arrecadação de R$ 45 milhões. Segundo a CEF, o Fies alcança atualmente 325.711 estudantes e 1.600 instituições de nível superior credenciadas.
Outra área beneficiada é o sistema penitenciário, através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Criado em janeiro de 1994, pela lei complementar número 79 do governo Itamar Franco, o Funpen é gerido pela Secretaria dos Direitos da Cidadania e Justiça e tem diferentes fontes de recursos. Segundo a lei, estes são partilhados com todo o sistema penitenciário do país e são distribuídos em catorze diferentes destinações, desde a construção e reforma de instalações e aquisição de equipamentos, a programas de formação dos agentes, de educação e de reinserção social dos presos.
A fórmula de destinação de recursos gerados pela Mega Sena obedece ao seguinte critério. Do total arrecadado, 13,8% são retidos como imposto de renda para o Ministério da Fazenda e 38,5% têm destinações definidas. Todo o restante passa a ser o prêmio destinado aos ganhadores mas, desse total, 25% são sempre acumulados para o prêmio seguinte.
Do total de 38,5% para destinações sociais e governamentais, além da percentagem que cabe ao Fies, são encaminhados 18,1% para a Seguridade Social (Previdência), 3% para o Fundo Nacional da Cultura, 4,5% para a Secretaria Nacional de Esporte, 3,14% para o Fundo Penitenciário Nacional, 1,7% para o Comitê Olímpico Brasileiro e 0,3% para o Comitê Paraolímpico Brasileiro.
A Mega Sena de Ano Novo será sorteada às 22h deste sábado (31), num caminhão estacionado no Monumento às Bandeiras, na entrada do Parque Ibirapuera, em São Paulo, e será transmitida ao vivo pela TV Globo. Até a quinta-feira (29) as apostas totalizavam 8.516.427 bilhetes, a um ritmo de R$ 633 mil apostados por hora. O prêmio previsto deverá ser de R$ 30 milhões, dos quais a maior parte, R$ 25.450.246,43 são acumuladas de 8 sorteios anteriores.
