A Secretaria Municipal do Urbanismo iniciou nesta semana uma nova ação para inibir a publicidade externa irregular. O Departamento de Fiscalização está colando faixas, com a inscrição "Publicidade Irregular", em frontlighs instalados sem licença na cidade.
A tarja tem 2m40 por 60cm e é colada na diagonal. No fundo branco com letras em vermelho e preto e brasão da Prefeitura, a secretaria informa que aquele painel infringe o artigo 99 da Lei 11.095, que regula a publicidade externa no município.
"A idéia é levar ao conhecimento da população a situação de irregularidade. Os painéis que recebem a faixa são aqueles que não trazem identificação da empresa responsável, o que impede que ela seja notificada pelo município", explica o diretor do Departamento de Fiscalização, José Luiz de Mello Filippetto.
Os frontlights são painéis que possuem iluminação e, muitas vezes, apresentam mecanismo giratório. Bem maiores do que os outdoors, com até 15 metros de altura, e mais difíceis de serem retirados, eles são feitos de estruturas tubulares de ferro.
"O desmonte do frontlight é um serviço complicado, que exige tempo e estrutura especiais", acrescenta Filippetto. "A faixa vai agilizar o trabalho da fiscalização e ainda inviabilizar a publicidade colocada sem autorização".
Normalmente, quando os fiscais constatam a instalação irregular, notificam a empresa responsável para que retire o painel no prazo de 48 horas. Se não obedecer a notificação, a empresa é multada. No caso de blitz, os fiscais retiram as placas de plástico com os anúncios. A proprietária do frontlight pode buscar a publicidade na Prefeitura em até 30 dias, pagando uma multa de R$ 400,00.
Ação
Desde maio, com o início do Programa de Melhoria da Paisagem Urbana, o município já conseguiu reduzir em 70% a publicidade irregular em áreas públicas.
Uma ação conjunta envolvendo a Secretaria Municipal do Urbanismo, a Limpeza Pública e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado do Paraná (Sepex) retirou cerca de 400 painéis publicitários instalados sem licença. Fiscais do Urbanismo também trabalharam intensamente na retirada de placas de postes e árvores. A ação de fiscalização vai continuar no próximo ano.
