Brasília – O Ministério da Educação vai mudar de novo o sistema de ensino técnico. Até março, um novo decreto vai permitir que estudantes façam a formação profissional separada do curso regular de ensino médio. No ano passado, o ministério havia unido os dois sistemas e quem já havia concluído o ensino médio teria que fazê-lo novamente se quisesse cursar o ensino técnico.
O decreto, que ainda está sendo preparado, atende a pedidos de representantes da rede federal de ensino técnico, que foram ao MEC pedir as alterações. Os professores alegaram que a mudança facilitaria o cumprimento de outro programa do MEC, o ProEja, que integra a Educação de Jovens e Adultos (Eja, o antigo supletivo) à educação profissional.
Até 2005, a formação técnica de nível médio estava separada do ensino médio regular. Um decreto do então ministro da Educação Paulo Renato havia desvinculado os dois sistemas, permitindo que cursos técnicos fossem oferecidos fora das escolas. E, mesmo nas antigas escolas técnicas, os cursos eram separados. No ano passado, Tarso Genro resolveu voltar ao sistema anterior.
No entanto, da forma como estava, o sistema não permitiria que adultos matriculados no Eja fizessem também o ensino técnico e a integração de dos dois programas é uma das metas do ministério. "Não é suficiente dar a jovens e adultos apenas a formação regular sem unir uma formação profissionalizante. A mudança dá mais flexibilidade ao sistema", disse o secretário de ensino técnico do MEC, Eliezer Pacheco.
O novo decreto abrirá a possibilidade da parte profissionalizante ser feita "integrada, concomitantemente ou subseqüente". Ou seja, a qualquer tempo, junto ou após o término do ensino médio regular ou Eja.
O ProEja pretende que as escolas técnicas federais e estaduais e outros grupos, como o Sistema S (como Sesc e Senai) possam agora oferecer os cursos Eja e os cursos profissionalizantes. O programa começa em março e cada sistema estadual deverá ter pelo menos uma turma com 80 vagas de Eja com ensino profissionalizante. As escolas técnicas federais também vão oferecer o programa.
Outra proposta permitirá que uma pessoa tire o certificado de curso técnico mesmo sem fazer todo o curso. Bastará que, ao fazer a avaliação, os professores concluam que seu conhecimento prévio do assunto – mecânica, por exemplo – é o suficiente para que seja considerado um técnico. "Queremos que a experiência prévia seja valorizada", disse Eliezer.
