O Ministério da Educação (MEC) aproveitou a realização da 1ª Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial para anunciar a criação de dois prêmios
de incentivos à produção de pesquisas, livros, vídeos e brinquedos voltados para
temáticas raciais. Durante a conferência, o MEC também relança o livro Superando
o Racismo na Escola, organizado por Kabengele Munanga e esgotado desde 2001, e
lança Educação anti-racista, direcionado para formação de professores.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade,
Ricardo Henriques, os prêmios e os livros fazem parte do processo de cumprimento
da Lei 10.639, que prevê o ensino da cultura negra e história africana nas
escolas. O movimento negro tem avaliado como lenta a aplicação da lei, assinada
em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Uma lei com esse
conteúdo tem um marcador político importante. Implementar solicita um conjunto
de ações integradas e nem sempre de efeito rápido", reconhece Henriques. "O
processo de implementação se dará por meio da formação de professores,
desenvolvimento de material didático e mudança de currículos. Também é
fundamental a formação de gestores e envolvimento de municípios e estado. Todas
essas ações já estão em curso."
O secretário de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade acredita que o MEC vem contribuindo para a promoção
da igualdade racial com vários projetos. Entre eles, o programa Universidade
para Todos (ProUni) e o projeto de lei que reserva vagas para afrodescendentes e
índios nas universidades públicas.
"Com relação ao projeto de lei, é
preciso que a sociedade e o movimento organizado pressionem o Congresso para que
ele seja aprovado ainda este ano", sugere Henrique, para quem a Conferência
Nacional de Promoção de Igualdade Racial "energiza positivamente" todo o
governo.
