As universidades que participarem do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar ao Ministério da Educação (MEC) sua qualidade de ensino na hora oferecer vagas ao programa. Apesar de já possuir um método para avaliação do ensino superior, por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), o MEC deverá incluir na regulamentação da medida provisória que criou o Prouni, regras que possam garantir essa qualidade. ?Nós podemos e faremos exigências mínimas de qualidade, de maneira articulada com o Sinaes?, disse o ministro da Educação, Tarso Genro.
O ministério quer evitar que instituições com problemas de qualidade e que não sejam adequadas a oferecer as vagas, deixem de passar pelo crivo do MEC, até a total implantação do Sinaes, o que deverá ocorrer num período de quatro anos. Uma das idéias é realizar convênios entre o ministério e as universidades federais e estaduais para que elas possam verificar as condições das instituições privadas e enviar essas informações para análise do MEC.
?Num momento que nós tivermos uma instituição totalmente desqualificada, que não tem as mínimas condições de ensino, obviamente que nós vamos tomar, não só medidas administrativas para que essas instituições parem de funcionar, como também não serão integradas ao Prouni?, afirmou ele.
Nesta quarta-feira, durante a posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Carlos Ferraz, o ministro afirmou que a falta de qualidade das universidades não é um problema detectado neste momento, pelo Prouni, mas sim uma herança dos governos anteriores.
?A ausência de qualidade delas (das universidades) não foi determinada pelo Prouni, foi determinada pela proliferação irresponsável, pela falta de regulamentação e uma falta de política dos governos anteriores, que permitiram que as instituições se reproduzissem de maneira completamente irresponsável?, argumentou o ministro.
O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, explicou que, antes da edição da MP, não foi feita nenhuma exigência para que as universidades aderissem ao Prouni. O ministério fechou um termo de compromisso com 31 instituições que ofereceram juntas 20 mil vagas ao programa. Para ele, se as universidades já estão em pleno funcionamento, é porque possuem o aval do MEC para isso. ?Se está aberta é que tem condições de trabalhar, com dificuldades ou não?, avaliou.
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