Em tempos de contingenciamento, a Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação deve anunciar o aumento de 3% a 3,5% no repasse de verbas realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental(Fundef) para os estados de Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
A arrecadação nesses estados não chega ao patamar considerado mínimo para cada aluno e, por isso, o governo federal realiza uma complementação de verbas. Atualmente, o repasse feito por aluno/ano para cada município é de R$ 446,00 para 1ª a 4ª séries e de R$ 468,30 para alunos de 5ª a 8ª séries. De acordo com assessoria do MEC, a liberação dos recursos foi autorizada inicialmente pelo Ministério da Fazenda, que possibilitou um pequeno descontingenciamento, mas os números concretos só devem ser divulgados oficialmente amanhã (26) à tarde.
Se for confirmado o reajuste de 3,5%, o novo governo conseguirá aumentar o repasse em cerca de 10%, no acumulado do ano. No início da semana, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, chegou a pedir desculpas pelos baixos valores do repasse do Fundef durante uma palestra para estudantes universitários.
