MEC apresenta proposta de financiamento para hospitais universitários

Os hospitais universitários federais atravessam uma crise devido à ausência de um mecanismo de financiamento e de profissionais. Os recursos para educação no Orçamento Geral da União não são suficentes para manter as entidades. Na tentativa de resolver o problema, o Ministério da Educação propõe transformar os hospitais em empresas públicas, autarquias federais ou fundações públicas de direito de federal.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, à Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge, o ministério busca construir uma alternativa para a realidade dos hospitais universitários. "Nós queremos realizar esse debate porque é muito importante para o futuro da universidade. Até porque em muitas cidades o único atendimento da saúde é dado pelos hospitais universitários", afirmou.

No debate da proposta orçamentária no Congresso Nacional já se cogitou a possibilidade de incluir esses gastos no orçamento da saúde, mas os parlamentares e o Conselho Nacional de Saúde protestaram contra a alternativa. Para o secretario, transformar as instituições em autarquias federais seria o mais apropriado. "A idéia da autarquia tem mais trânsito porque não mudaria a realidades dos técnicos administrativos e a sua relação funcional. Ao mesmo tempo ela dá transparência e agilidade necessárias e as condições para que o financiamento possa ocorrer", explicou.

Jairo Jorge disse também que "muitos recursos que hoje são de manutenção de desenvolvimento e ensino estão sendo utilizados para o custeio de serviços de saúde pública. Então nós devemos fazer essa devida separação". O presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Adifes, Arquimedes Ciloni, informou que vai apresentar um relatório com os resultados do encontro para a reunião do conselho pleno dos reitores da Andifes na qual será produzido e enviado ao MEC um documento com sugestões.

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