O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a crise política deve adiar a votação da reforma sindical. "Infelizmente não vamos conseguir fazer nesta gestão do presidente Lula uma reforma ampla, a que eu entendo ser necessária, porque precisamos mexer na Constituição", disse Marinho.
"É um consenso nacional que o Congresso não está na melhor das fases para propiciar essas mudanças, então nós temos que colaborar com o Parlamento, compreender as suas necessidades e buscar facilitar essa demanda".
Luiz Marinho deu a declaração durante entrevista coletiva concedida às emissoras de rádio da Radiobrás (Rádio Nacional AM de Brasília, Nacional AM do Rio de Janeiro e Rádio Nacional da Amazônia). Para o ministro, a reforma é necessária, porque cria instrumentos de negociação efetiva entre empregados e empregadores.
"Uma sociedade democrática verdadeiramente tem alguns pilares de sustentação e um pilar importante é exatamente as relações trabalhistas, garantir condições para que trabalhadores e empresários tenham instrumentos, tenham como, na mesa de negociação, resolver suas pendências sem que ter que recorrer à Justiça".
O ministro destacou os custos da Justiça trabalhista. "O Brasil ter uma justiça especializada para o trabalho, evidentemente que é bom, mas é preciso pensar o quanto ela custa para a sociedade brasileira e custa muito, custa para as empresas, para a sociedade como um todo", observou.
"Precisamos criar condição de as coisas serem resolvidas na sua relação natural, do dia-a-dia do mundo do trabalho. Precisamos ter uma reforma sindical que corresponda a essa necessidade, que fortaleça o papel dos sindicatos, tanto de trabalhadores como de empregadores".
Para Marinho, mesmo sem condições para fazer as mudanças constitucionais até o final de 2006, será possível regulamentar artigos da Constituição Federal de 1988 referentes à questão sindical. Ele disse que tem discutido a possibilidade com representantes da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio, com centrais sindicais e outras lideranças de trabalhadores e empregadores.
"Precisamos, a partir dos artigos que estão para ser regulamentados na Constituição, pensar o que é possível fazer em torno da reforma sindical para criar melhor condição de um processo de negociação", disse.
O texto da reforma sindical contém alterações como o fim da unicidade sindical e das contribuições compulsórias, o direito dos trabalhadores de ter uma representação no próprio local de trabalho, a garantia do direito de negociação coletiva e a introdução da figura do mediador para ajudar nas negociações.
