Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira (28) a proposta de taxar a exportação de minérios e outras matérias-primas. ?Nós devemos incentivar a exportação de produtos acabados, manufaturados, de valor agregado, mão-de-obra agregada?, disse, durante entrevista coletiva para anunciar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). ?De matéria-prima, não sei se é tão importante você incentivar exportação."
A exportação de minérios e outras matéria-primas recebe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercodorias e Serviços (ICMS), pela Lei Kandir, assim conhecida em homenagem ao autor da proposta, o então deputado Antonio Kandir (PSDB-SP).
Perguntado sobre a declaração de Marinho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a hipótese. "Essa é uma decisão que cabe exclusivamente ao Ministério da Fazenda e nem está em análise", afirmou, ao sair da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Luiz Marinho defendeu que é preciso analisar produto a produto para avaliar o impacto da medida no conjunto da economia. "A sugestão que eu já fiz para os ministros da área econômica é que nós precisamos olhar isso. Estamos exportando bastante minério, mas a que custo estamos exportando, qual o custo para a sociedade brasileira?".
De acordo com Marinho, um dos pontos positivos de uma eventual taxação de produtos exportados seria reduzir os impostos em outros setores: "Se você arrecada mais, dá uma folga, você pode desonerar na outra ponta, porque de só desonerar talvez estejamos chegando no limite".