Os 513 delegados do Trabalho de Maringá, Campo Mourão, Cianorte, Paranavaí e Umuarama estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), no Centro de Convenções Araucária, em Maringá, na 1º Conferência Macrorregional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para definição das propostas da região noroeste, a serem encaminhadas para a Conferência Estadual, que acontecerá de 15 a 18 de setembro, em Faxinal do Céu.
Os debates vão girar em torno do papel da sociedade e do Estado na formulação, execução e monitoramento de uma política estadual para a criança e o adolescente; a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público; e sobre a participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade, no tocante a gênero, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.
No segundo dia da conferência, será realizada uma plenária para a escolha dos delegados que vão representar a região noroeste na Conferência Estadual, programada para Curitiba.
Segundo Mônica França Grillo, chefe regional da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, pela primeira vez, os próprios adolescentes participarão da conferência na condição de delegados.
?A idéia central é ampliar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Embora o estatuto que os protege tenha 15 anos de existência, há que se caminhar muito. Os menores infratores quando detidos, por exemplo, quase em sua maioria são encaminhados às delegacias de polícia e não às unidades específicas de reeducação social?, observa.
Em Maringá, são desenvolvidas várias ações, a exemplo do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). O núcleo familiar, escola e comunidade são as principais referências. Esta iniciativa beneficia prioritariamente famílias com renda percapita de até meio salário mínimo, com crianças de 7 a 15 anos trabalhando em atividades consideradas perigosas, insalubres ou degradantes.
Para atender as crianças e aos adolescentes em situação de risco, está prevista a construção, nesta cidade, de centro de atendimento em área já disponibilizada de 20 mil m2.
