O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, lançou em Maringá, nesta quinta-feira (30), o programa OAB = Cidadania. O objetivo do convênio é diminuir a superlotação nas cadeias de delegacias do Estado. Delazari assinou o convênio com o presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, a coordenadora da Comissão do projeto OAB = Cidadania, Lucia Maria Beloni Dias, e o presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda.
Maringá é a quinta cidade a receber o programa, que já funciona em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, e Toledo. As cidades de Ponta Grossa, Londrina e da Região Metropolitana de Curitiba serão as próximas a receber o convênio.”Estamos tentando resolver a superlotação, que é um problema sério e crônico. Apesar de ele não poder ser combatido a curto prazo, estamos empregando todos os esforços para resolvê-lo”, disse Delazari .
O programa prevê que pessoas de baixa renda, presas em flagrante, recebam assistência jurídica para conseguir liberdade provisória, habeas corpus, revisão criminal e relaxamento de prisão. A coordenadora do projeto comentou que o programa, além de unir esforços, oferece aos presos o acesso aos direitos de cidadão. “Essa união de esforços entre o Governo do Estado e a sociedade civil é muito valiosa, porque além de ofertar ao acadêmico de direito a prática profissional criminal, permite concede ao preso benefícios a que ele tem direito”, concluiu.
Estagiários e advogados serão responsáveis por um mutirão que revisará os processos dos presos. O trabalho das equipes será coordenado pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB- PR.
