Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu hoje (20) uma carta de intenções produzida pela delegação de 32 representantes da GM-Free Network em que essas autoridades européias se comprometem a defender a comercialização da soja brasileira não-transgênica para a Europa. A comitiva, composta por integrantes de 30 regiões européias defensoras de territórios livres de alimentos transgênicos, também esteve com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Na parte da tarde, serão recebidos pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e da Agricultura, Roberto Rodrigues.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, sua pasta ainda está procurando recuperar alguns aspectos na Lei de Biossegurança que possam contribuir para que, no Brasil, se estabeleça o modelo da coexistência. "O Brasil tem alta tecnologia na produção de soja convencional e existe um mercado consumidor que tem uma opção clara pela soja convencional", disse Marina Silva, assinalando que, no entanto, isso não significa que não se tenha espaço para a produção da soja transgênica.
O Ministério do Meio Ambiente, segundo ela, sempre advogou o modelo da coexistência. A legislação, disse, assegura democraticamente condições para os que querem produzir produtos convencionais e condições idênticas para os que querem produzir transgênico. Dessa forma, observa ela, os consumidores é que decidem qual é o produto que querem consumir. "Esse é o princípio da precaução e da realidade democrática", explicou.
Segundo ela, entretanto, "lamentavelmente" a legislação que foi aprovada no Congresso Nacional "não reflete essas preocupações" e demarca um rumo claro "no caminho de produzir com forte tendência para os organismos geneticamente modificados". Isto, na opinião dela, estabelece quase a "impossibilidade de um modelo da coexistência".
A ministra do Meio Ambiente defende que haja uma confluência e cautela tanto para o olhar do coração, "que se preocupa com o meio ambiente", quanto para o olhar da razão, "que se preocupa em ter oportunidades de mercado". Na visão da ministra, nesse momento, "a Europa está nos dizendo que ela dá preferência para a soja convencional". Marina Silva explicou que o Brasil dispõe de tecnologia acumulada e independente, do ponto de vista da soberania nacional, para produzir soja convencional, mas ainda não dispõe de avanços tecnológicos para produzir soja transgênica. Para Marina Silva, é preciso "criar condições através da rotulagem, da rastreabilidade e do licenciamento ambiental para que se viabilize o modelo da coexistência".
A comitiva de 32 pessoas é integrada por políticos, lideranças de cooperativismo europeu, conselheiros regionais e presidentes de associações de regiões da Espanha, França e Itália. A coordenadora é a vice-presidente da Região Bretanha, da França, Pascale Loget, disse que a presença do grupo no Brasil também serve para melhor entender a agricultura brasileira, em particular a agricultura familiar. "Precisamos, nas regiões européias, de soja, mas de soja não transgênica para fazer leite e carne", afirmou Loget, para quem os agricultores europeus "não querem transgênico" e o espaço para os produtos transgênicos "é muito pequeno na Europa".
