A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez hoje (30) aos delegados da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) um apelo para que eles pressionem os deputados federais e senadores a votarem o projeto de lei para a Mata Atlântica, que tramita no Congresso há quase 14 anos.
"Vamos sair daqui com o compromisso de que cada um de nós mandará um e-mail afetuoso aos parlamentares, dizendo que não dá para esperar mais. Sempre que o projeto entra na pauta de votações, alguém o tira. E a cada ano que passa, perdemos 100 mil hectares de floresta", denunciou a ministra. Segundo ela, o governo federal já fez um acordo com todo os partidos pela aprovação, "mas ainda falta os membros de cada legenda cumprirem o combinado".
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, disse acreditar que a votação "acontecerá ainda nessa legislatura" e culpou a "situação tensa em Brasília" pelo adiamento. Para a coordenadora-geral da rede de organizações não-governamentais (ONGs) Mata Atlântica, Míriam Prochman, o Paraná continua a autorizar desmatamentos em áreas de araucárias devido à falta de legislação. "O decreto 750, de 1993, estabelece o domínio amplo da Mata Atlântica, que deve ser preservada. Mas enquanto isso não for lei, o estado não vai reconhecer", disse.
Outro prejuízo que a falta da lei traz para o bioma, segundo Prochman, é a aprovação de planos de manejo em áreas de floresta primária (permitida pelo decreto 750). "O projeto de lei só permite planos de manejo em áreas de vegetação secundária ( reflorestadas )".
Prochman afirmou ainda que a rede fará um "corpo-a-corpo" com os parlamentares pela aprovação do projeto. "Já fizemos várias manifestações, já até invadimos o Congresso. Agora, vamos procurar cada parlamentar e submeter ao constrangimento público aqueles que estão impedindo a aprovação do projeto", prometeu.
