A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez há pouco um balanço positivo da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que está sendo encerrada hoje. "Valeram os esforços do Brasil em trazer, pela primeira vez, os dois eventos para serem realizados aqui", afirmou, em referência também ao encontro que antecedeu a conferência, a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-3).
"Houve acordo em praticamente todos os temas polêmicos que vinham sendo protelados e que vão trazer avanços significativos para o Protocolo de Cartagena e para a Convenção sobre Diversidade Biológica", avaliou a ministra.
Dois assuntos receberam atenção especial nessa semana de discussão entre os 4 mil representantes dos países signatários da Convenção: o regime de acesso e repartição de benefícios, que disciplina o uso do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais de um povo por empresas estrangeiras, e a definição sobre a identificação de grãos geneticamente modificados nas exportações e importações entre países que fazem parte do Protocolo de Cartagena.
Em relação ao regime internacional de acesso, a ministra disse que houve consenso em torno da proposta apresentada "e há agora a certeza de que estaremos trabalhando na elaboração desse regime". Explicou que ficou decidido um prazo, mas disse acreditar que será cumprido antes de 2010, o que considerou um avanço, "pois nunca se discutiu prazo".
Foi elaborado um texto que servirá de referência para a negociação desse regime e, segundo Marina Silva, há o reconhecimento de que a falta do regime prejudica a implementação dos objetivos da Convenção. A definição de um regime é necessária, por exemplo, para que os conhecimentos de uma tribo indígena sobre o uso de uma determinada planta não sejam usados livremente na elaboração e patenteamento de produtos industriais, sem qualquer tipo de compensação.
Outra vitória comemorada pela ministra foi a obtida durante a MOP-3, com a contribuição brasileira de decidir pela identificação dos carregamentos que tenham organismos vivos geneticamente modificados. Ficou estabelecido um período de transição de quatro anos para que os países se estruturem e identifiquem esses produtos com a palavra "contém" ? e não com a expressão "pode conter".
Outro tema negociado na conferência foi o da liberação ou não de pesquisas com as chamadas sementes suicidas (terminators, que só se reproduzem uma vez. A posição do Brasil é a de que esses experimentos, por enquanto, permaneçam restritos aos laboratórios. Já a tecnologia das árvores geneticamente modificadas, também tratada na COP-8, será avaliada pelo comitê científico da Convenção sobre Diversidade Biológica. O resultado deverá ser apresentado até 2008, quando se realizará na Alemanha a COP-9.
