O Departamento de Gestão de Risco Rural (Deger) da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia na próxima segunda-feira (23/1) a distribuição de 20 mil folders com informações sobre o seguro rural e a subvenção econômica ao prêmio concedida pelo governo federal, para a qual está prevista a destinação de R$ 45 milhões em 2006.
A publicação será distribuída através das superintendências federais de Agricultura nos estados, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e das seguradoras, entre outras instituições.
Com a iniciativa e outras medidas em estudo, o Mapa pretende estimular a contratação do seguro rural. Segundo o diretor do Deger, Welington Soares de Almeida, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso Nacional, destina R$ 45 milhões para a subvenção ao prêmio do seguro rural.
De acordo com o Deger, poderá contratar o seguro com o subsídio concedido pelo Mapa o agricultor – pessoa física ou jurídica – que produza quaisquer das culturas incluídas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural: feijão (com subvenção de 50% do prêmio), algodão, milho, trigo (com subvenção de 40%), arroz irrigado, maçã, soja e uva (com subvenção de 30%).
Welington lembra que o valor da subvenção é o resultado da aplicação desses percentuais sobre os prêmios, limitado a R$ 7 mil para a safra de inverno (milho segunda safra e trigo); R$ 7 mil para a safra de verão (algodão, arroz irrigado, feijão, milho e soja) e R$ 12 mil para as culturas perenes (maçã, uva de mesa e de vinho). ?Assim, em 2006, o produtor que plantar safra de inverno, de verão e conduzir pomares das frutas beneficiárias da subvenção poderá receber até R$ 26 mil de subsídio.?
Para operacionalizar o programa, o Mapa credenciou as seguradoras Mapfre, Aliança, SBR e Minas Brasil. O Deger estuda ainda o credenciamento das seguradoras AGF e ACE.
Embora as contratações em 2005 só tenham iniciado em novembro, o Mapa conseguiu beneficiar mais de 60% dos prêmios das apólices contratadas, correspondendo a R$ 2,3 milhões em subvenção. ?Os problemas gerados pela seca na região Sul nas duas últimas safras provocaram a retração da oferta de cobertura securitária no período adequado. Com isso, a subvenção concedida ficou muito aquém dos R$ 10 milhões disponibilizados pelo Mapa às seguradoras?, disse o diretor do Deger.
Para impulsionar as contratações este ano, o ministro Roberto Rodrigues determinou ao Deger que realize estudos para aumentar os percentuais e valores da subvenção, assim como a ampliação do número das culturas beneficiárias do programa.
?A agricultura, como sabemos, é uma atividade de alto risco. Por isso, estamos trabalhando para desenvolver a cultura do seguro agrícola no Brasil, de forma a tornar o produtor rural menos vulnerável às adversidades climáticas?, destacou Welington.