Os prefeitos paranaenses compareceram à Escola de Governo desta terça-feira (9) para participar do lançamento do programa Provias ? Programa de Intervenções Viárias ? no Paraná. Eles ficaram entusiasmados com a iniciativa do governador Roberto Requião em ampliar o programa. O governo do Paraná liberou até R$ 250 milhões, em recursos estaduais da Agência de Fomento, para reforçar o Provias, do governo federal, que tem apenas R$ 300 milhões, em recursos do BNDES, para compra de máquinas pesadas e equipamentos para os cinco mil municípios brasileiros.
Para o prefeito de Carlópolis (Norte Pioneiro), Isaac Tavares, que assinou o termo de adesão dos municípios ao Provias em nome dos demais prefeitos, somente os recursos federais não teriam condições de atender à demanda dos municípios, que estão com seu parque de máquinas sucateado. ?Há mais de 10 anos, as prefeituras não compram máquinas pesadas necessárias à manutenção das estradas tanto na zona rural como no perímetro urbano?, disse.
Segundo Tavares, os municípios estão com as finanças comprometidas com as funções básicas como administração, saúde e educação, e não têm condições de comprar essas máquinas. ?Somente uma patrola custa cerca de R$ 700 mil e um caminhão bom para fazer os serviços da prefeitura custa em torno de R$ 150 mil?, observou. ?Sozinho, os municípios, principalmente os pequenos, não têm como bancar a compra de um equipamento novo?, completou o prefeito de Terra Rica (Norte do Estado), Mário Lanziani. ?Desde que fui prefeito pela primeira vez (1993-1996), nunca tivemos uma linha de financiamento como essa?, completou.
O prefeito de Paranacity (Norte), Mário Yamamoto, é outro que reclamava por uma linha de crédito para a aquisição de equipamentos para obras públicas. ?Havia linhas assim nos anos 80. A maioria dos municípios está com suas máquinas sucateadas. Esse convênio com o governo do Estado vai dar um impulso para as prefeituras?. Avaliação semelhante é a do prefeito de Maria Helena (Noroeste), Osmar Trantini. ?Caso contrário, a prefeitura não tem fôlego para comprar equipamentos pesados?.
Em nome dos prefeitos presentes, Tavares pediu a intermediação do governador Requião para que o governo federal retire o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desse maquinário. O governador pediu imediatamente ao secretário da Fazenda, Heron Arzua, que estude a possibilidade de isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de máquinas. ?Tudo será feito dentro da medida legal e da possibilidade?, afirmou.
Benefícios para todos – Para o prefeito de São Pedro do Iguaçu, Jurandir Alves Oliveira, os municípios vizinhos também ganham com a possibilidade de renovar a frota de máquinas. ?Com esse programa, o estado está investindo em obras urbanas?, salientou.
Da mesma forma pensa o prefeito de Tuneiras do Oeste (noroeste paranaense), Walter Luiz Ligeiro. ?É mais uma medida do governo em favor dos municípios, principalmente os pequenos?, reforçou. Para o prefeito, os investimentos da atual gestão estadual no interior, particularmente no Noroeste, são os mais representativos dos últimos anos. ?O programa de recuperação de estradas, por exemplo, é um dos grandes benefícios?
O prefeito de Francisco Beltrão, Vilmar Cardoso, concorda. Ele citou os investimentos em saneamento, saúde, educação e segurança realizados pelo Estado naquela região. E comemorou também a retomada das obras do Contorno Leste de Francisco Beltrão, que nos próximos dias terá a ordem de serviço assinada pelo governador Roberto Requião. ?É uma obra que esperamos há 20 anos; vai desviar o tráfego pesado do centro urbano?, observou Cardoso, que preside a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amosp).
Máquinas
O prefeito de Bandeirantes, Norte do Estado, José Fernandes da Silva, era um dos entusiastas do Provias com o reforço dado pelo Governo do Estado. Seu município precisa de caminhão basculante, rolo compressor, pá carregadeira e trator de esteira. Ele disse que recebeu a prefeitura sem esses equipamentos e o município não tem condições de comprá-los sem o auxílio de financiamento. ?Com máquinas novas poderemos atender à demanda da zona rural, onde as chuvas impedem o deslocamento das pessoas que precisam de serviços de saúde e de educação no perímetro urbano. Além disso, temos o problema da produção agrícola que deixa de ser escoada e muita coisa se perde no campo?, disse Silva, que pretende financiar R$ 1,2 milhão, o máximo permitido.