Autor: Francisco Antônio de Oliveira
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
A obra – Manual de Penhora – Enfoques trabalhistas e jurisprudência. 2.ª edição revista, atualizada e ampliada – traz um estudo sistematizado da penhora no processo trabalhista, que é a providência mais importante na execução, sem a qual o processo geralmente não se completa. Inicia-se com um exame de sua origem histórica, seus conceitos, finalidades e as relações jurídicas envolvidas. Enfoca, a seguir, os princípios que a informam, os atos que a antecedem e os bens impenhoráveis. Esmiúça suas múltiplas variedades – penhora sobre a penhora, penhora de bem hipotecado, móvel, imóvel e de família, penhora de créditos trabalhistas e sobre o faturamento da empresa, entre outras. Analisa, ainda, a penhora de bens de terceiro, os incidentes possíveis e a exceção de pré-executividade. A obra é finalizada com vasta jurisprudência sobre o assunto, além de trazer todas as súmulas e orientações jurisprudenciais pertinentes.
Guia do Processo do Trabalho
Autor: Lúcio Rodrigues de Almeida
Lançamento: Editora LTr.
Trata-se de obra atualizada com a Emenda Constitucional n.º 45, de 31 de dezembro de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, e com as novas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Guia do Processo do Trabalho tem sido utilizado não só por estudantes, profissionais e aplicadores do Direito, como por bacharéis em busca da inscrição por meio da aprovação no Exame de Ordem da OAB, candidatos aos concursos para Procurador do Trabalho e Juiz Substituto do Trabalho.
Manual de Processo Penal
Autores: José Carlos G. Xavier de Aquino e José Renato Nalini
Lançamento: Editora RT.
Com primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano. Trata-se de rico material de estudo, ideal para rápida assimilação dos principais institutos do Direito Processual Penal. Seguindo o modelo curricular das faculdades e Direito, os autores abordam temas como: noções gerais do Direito Processual Penal, seus sistemas e princípios, ação penal, jurisdição, competência, exceções, interrogatório, testemunhas, habeas corpus e recursos, entre outros. Trata-se de um livro imprescindível para solver, rapidamente, eventuais dúvidas relativas à matéria. Manual de Processo Penal. 2.ª edição revista e atualizada.
Cooperativismo
Autora: Amélia do Carmo Sampaio Rossi
Lançamento: Juruá Editora.
A presente obra Cooperativismo À luz dos princípios constitucionais – estabelece uma incursão sobre o cooperativismo apresentando-o como um movimento social e econômico portador de um potencial emancipatório, capaz de servir como instrumento de resgate da cidadania social e econômica daquelas pessoas que, cada vez mais, em tempos de globalização econômica neoliberal, se aglomeram à margem de qualquer possibilidade de inclusão e desenvolvimento. Assim, o cooperativismo é apresentado como possibilitador de uma forma de organização da produção que leva em conta uma lógica de inclusão e solidariedade, para que os indivíduos possam, trabalhando com autonomia, recuperar um padrão mínimo de rendimento que lhes propicie viver com dignidade. Para tanto, incursionou-se sobre a globalização neoliberal e seus efeitos nefastos, em especial no campo do trabalho.
