O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (27) que por enquanto não há nenhuma conclusão sobre as medidas em estudo para conter o aumento dos gastos públicos. Também não há definição sobre a proposta de ampliação do prazo de recolhimento do PIS, da Cofins e também das contribuições ao INSS, além da desoneração das contribuições na folha de pagamento das empresas. Mantega disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que as medidas estejam prontas antes do fim da atual legislatura para que o segundo mandato possa começar com as novas medidas em vigor.
Ele disse que é um problema complexo, com vários capítulos, e citou os de política monetária, fiscal, infra-estrutura, marco normativo e tributário, além de um programa fiscal de longo prazo, no qual o ministro incluiu discussões sobre o salário mínimo, salário do funcionalismo e medidas para a Previdência. "Não é pouca coisa", afirmou. Disse que o governo tem trabalhado a todo o vapor para construir um programa coerente que melhore a economia, e não a prejudique. "Estamos fazendo um milagre", disse.
Mantega afirmou que na reunião de hoje foram discutidas medidas para acelerar a forma de execução da dívida ativa e a implantação no País inteiro na nota fiscal eletrônica. Segundo ele, a aceleração da execução permitirá que mais recursos entrem nos cofres do governo, abrindo espaço para novos investimentos e redução da carga tributária. O ministro descartou que o governo não pretende fazer um Refis 4 e que o presidente Lula fica nervoso quando ouve falar de Refis.
Reforma da Previdência
Mantega também afirmou que o governo vai abrir uma discussão com toda a sociedade brasileira para definir se há necessidade ou não de uma nova reforma da Previdência. Segundo ele, não há decisão no governo sobre a necessidade ou não de medidas adicionais, além das de melhoria de gestão. Ele afirmou que será uma discussão aprofundada e feita às claras.
De acordo com o ministro, o único ponto acertado é a necessidade de melhoria de gestão. "Uma parte do trabalho pode ser feita no nível da gestão e, mais do que isso, temos que fazer uma discussão profunda para ver se é necessário que se tomem outras medidas. Mas não temos uma definição. A discussão precisa ser aprofundada", afirmou.
Ele disse ainda que o governo vai ouvir sugestões de um grupo de entidades da sociedade, conforme noticiado neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, para mudanças na Previdência. Mantega disse, a uma pergunta sobre qual a posição dele em relação à necessidade de reforma do setor, que a questão é altamente complexa e longa, e que em alguns países demoraram 10 anos para ser discutida. "Mas não vamos demorar tudo isso", afirmou.
S&P
Mantega comentou que vai dizer aos representantes da Standard & Poor´s que o Brasil merecia um rating melhor da agência de classificação de risco – e das outras também. "As avaliações sobre o Brasil são excessivamente rigorosas", disse. "Se não deveríamos estar no grau de investimentos, pelo menos deveríamos estar bem mais próximos", avaliou.
