O conjunto de medidas para estimular o desenvolvimento, que será anunciado no início do ano pelo governo, prevê um aumento dos Projetos Piloto de Investimento (PPIs) para 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) em 2007.
A informação foi dada hoje (20) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública em que apresentou aos senadores as metas da política econômica para o próximo mandato.
O PPI, explicou o ministro, é uma modalidade utilizada em outros países, como a Inglaterra, para atrair investimentos com o mesmo fim para o qual foi criado no Brasil. ?São projetos de investimento considerados produtivos que têm características especiais e que trazem impacto positivo sobre a economia, sobre os negócios, sobre as rendas públicas?, detalhou.
O ministro enfatizou que o projeto, introduzido em 2005 no Brasil, foi discutido com a sociedade e com organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No orçamento de 2006, ficou estabelecido que o tamanho dos projetos PPI seria de 0,15% do PIB, mas o ano deve fechar com um percentual inferior. ?Deveremos alcançar uma realização de algo como 0,10%. Estamos no aproximando da meta estabelecida. Se eu continuar à frente do ministério, cumpriremos com mais precisão as metas estabelecidas no PPI?, garantiu.
O aumento do projeto para 0,50% do PIB, destacou o ministro, vai representar também um volume maior de investimentos privados. ?Nós consideramos fundamental que o Estado também aumente os investimentos, de modo a potencializar os investimentos do setor privado, que nós consideramos mais importantes?, observou.
Segundo Mantega, para que o setor privado invista mais em grandes projetos é fundamental que o governo continue perseguindo a redução da relação da dívida líquida pública ante o PIB. Até setembro, essa relação estava em 49,5% e a meta é chegar aos 40%. ?É perfeitamente factível que, ao cabo do segundo mandato do presidente Lula, nós alcancemos a relação de dívida/PIB de 40%?, afirmou.
Para o ministro, o conjunto de medidas vai estimular setores produtivos, de forma que o crescimento mais acelerado se concretize. Mantega lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, garante que qualquer percentual acima de 4,25% do PIB alcançados de superávit primário será destinado ao investimento.
O superávit primário é o resultado positivo entre o que o governo arrecada e o que gasta. Parte dele é usada no serviço da dívida, ou seja, no pagamento de juros e amortizações.
