O ministro do Planejamento, Guido Mantega, declarou hoje que o aumento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2004, em relação ao mesmo período do ano passado, representa um crescimento ?consistente? de todos os setores da economia. De acordo com o ministro, o setor de serviços está crescendo junto com o de construção civil. ?Nós estamos vivendo um momento muito importante no país?, destacou.
O crescimento de 5,7% do PIB – soma de todas as riquezas do país – é o maior registrado desde 1996. O ministro disse que informou os números do PIB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem. Segundo ele, o presidente ficou muito ?satisfeito? com a notícia.
Mantega fez as declarações depois de se reunir com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). O ministro entregou a Sarney a proposta orçamentária de 2005. Segundo Mantega, o orçamento ?caminha na direção? do crescimento que vem sendo apresentado pela economia.
Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, a proposta orçamentária estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação para o próximo ano. A LDO prevê um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento da economia em 4%.
Por determinação constitucional, o governo deve encaminhar o projeto de lei do Orçamento até o dia 31 de agosto de cada ano. No Congresso, deputados e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisarão a proposta e as emendas. A Constituição determina ainda que o Orçamento deve ser votado até o fim da segunda sessão legislativa ordinária, ou seja, até 15 de dezembro.
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