Mantega acerta calendário para votar PPP até o fim do ano

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, descartou hoje a possibilidade do governo editar Medida Provisória para regulamentar as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em reunião com líderes governistas e da oposição no Senado, foi acertado hoje um acordo de procedimentos que, segundo o ministro, permitirá a votação do projeto das PPPs até o final do ano.

?É preferível ter um calendário mais tardio do que não ter uma perspectiva mais concreta. Agora nós temos uma perspectiva e temos um calendário, e acho que todos vão colaborar para que seja
cumprido. Nesse sentido, nós podemos dizer que este ano poderemos votar o projeto das PPPs. É totalmente desnecessário pensar em uma MP?, afirmou.

O ministro Guido Mantega não discutiu com os líderes os pontos polêmicos da proposta, apenas acertou o calendário que vai permitir votar o projeto de lei até o final do ano. ?No próximo esforço concentrado, a ser marcado pelo presidente do Congresso, faremos audiência pública fazendo uma ampla discussão sobre o PPP. E nessa audiência nós já estaremos fazendo uma sintonia entre os pontos que ainda estejam obscuros. E no esforço concentrado seguinte, vamos encaminhar para discussão nas comissões?, informou.

Mantega admitiu, entretanto, que o projeto das PPPs só vai ter avanços depois do primeiro turno das eleições municipais. No período entre o primeiro e o segundo turno, a idéia dos aliados é realizar um novo esforço concentrado para que a matéria seja votada nas Comissões e, então, fique pronta para ser votada em plenário.

O ministro garantiu que o projeto das PPPs vai ser mantido em sua integralidade, mas o governo está disposto a negociar os pontos considerados polêmicos pela oposição. ?Apenas estamos fazendo aperfeiçoamentos, que são preocupações também do governo. Porque os pontos que são tocados pela oposição também são preocupações do governo?, ressaltou.