Brasília – Representantes de movimentos em defesa do ensino básico e fundamental se disseram satisfeitos com a exposição do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o relatório apresentado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb).
Em alguns momentos, os manifestantes chegaram a aplaudir a fala do ministro Palocci na comissão especial da Câmara que trata da PEC do Fundeb. "A emenda que consideramos prioritária, a que institui o conceito de piso nacional de salário para profissional de educação, está contemplada", afirmou o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Ele ressaltou, no entanto, que a categoria "ficará atenta e buscará contribuir com as discussões em torno da lei complementar que instituirá o valor do piso", acrescentou. A proposta da CNTE é de R$ 1.000 para profissional de nível médio; R$ 1.500, para nível superior; e R$ 2.000 para quem tiver pós-graduação.
O presidente do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro, também considera a criação do piso uma vitória, mas não está satisfeito com o valor dos recursos destinados ao Fundeb como um todo.
"Para cumprir os ideais de universalização e de qualidade no ensino, temos necessidade de mais verba", disse Ramiro. Segundo ele, as verbas não são suficientes sequer para a universalização do ensino básico, quanto mais para dar qualidade ao ensino.
A previsão da PECé que, no primeiro ano, sejam destinados R$ 36,8 bilhões e que este valor vá progredindo até atingir R$ 50,4 bilhões, a partir do quarto ano.
