Cerca de 30 crianças de escolas públicas de Brasília, representantes do Movimento Fundeb pra Valer e de organizações não-governamentais, participam hoje de um ato na rampa do Congresso Nacional.
Ele pedem pressa na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em seguida, os manifestantes esperam ser recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Denise Carreira, espera que o ato sensibilize os parlamentares. "Esperamos que os senadores entendam que a educação pública não pode esperar mais, que a educação pública tem pressa e muitos desafios rumo a uma educação de qualidade". Segundo ela, este é um ato de cidadania em prol de uma questão fundamental de interesse público.
A senadora Patrícia Sabóia (PPS-CE) afirmou que a manifestação servirá para apressar ao máximo a votação da PEC. "Com a aprovação, vamos ter um ganho extraordinário na educação do país". De acordo com a senadora, se o Fundeb for aprovado antes da votação do Orçamento, poderá entrar em vigor ainda este ano.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, e tramita no Senado. Para aprovação de uma PEC são necessárias votações em dois turnos nas duas casas do Congresso, com quorum de três quintos dos parlamentares.
Patrícia disse que tem procurado as lideranças para evitar que o projeto receba emendas, o que atrasaria a tramitação. Caso a PEC receba emendas no Senado, precisará voltar à Câmara para novas votações.
