A reeleição para presidente da República e demais chefias de executivos está acorde com as regras de uma boa gestão, pois enseja que um bom governante seja reeleito. E ficando no poder por oito anos, possa ultimar muitos projetos, principalmente os que demandam mais tempo que os parcos quatro anos de apenas um mandato. A reelegibilidade não é novidade. Existe, inclusive, no mais poderoso país da Terra, os Estados Unidos. Quando implantada no Brasil, seus defensores argumentaram com a necessidade de mais tempo para bem administrar a coisa pública e ultimar projetos de longa duração e com a possibilidade de evitar-se que o dirigente candidato à reeleição faça uso dos poderes do cargo para concorrer com vantagem sobre seus opositores.
A prática, entretanto, tem demonstrado, pelo menos no Brasil, algo diferente e indesejável. Em primeiro lugar, tem sido comum que, num segundo mandato, o reeleito se porte no cargo com menos eficiência. Os segundos mandatos têm sido fracassos ou, pelo menos em comparação aos primeiros, de muito pior qualidade. Também não se confirma o impedimento do uso do cargo para reeleger-se. A oposição liderada pelo PT acusou o governo FHC de usar a máquina pública para lograr reeleger-se. Agora é a oposição ao governo Lula que o acusa de usar a máquina governamental para conseguir um segundo mandato. E, em um ou outro casos, o uso indevido dos poderes presidenciais tem sido patente.
Lula e o PT, entretanto, já antes vinham se manifestando contra a reeleição, embora a desejem agora. Admitem o debate do assunto neste ano, como o aceitam políticos da oposição. Alberto Goldman, pré-candidato a governador de São Paulo pelo PSDB, entende que há possibilidade de o Congresso discutir ainda na primeira metade de 2006 o fim da reelegibilidade e a ampliação do mandato executivo de quatro para cinco anos.
Ricardo Berzoini, presidente do PT, disse que continua entendendo que um mandato de cinco anos, sem reelegibilidade, é a melhor opção para o Brasil. E acha que o PT não se negará a debater o assunto, se alguém o propuser no Legislativo.
No PSDB, o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, como testemunha Goldman, tem força, mas não é unanimidade. Mas Jutahy Magalhães Júnior, do PSDB da Bahia, já apresentou proposta de emenda constitucional sobre o assunto. ?O processo de reeleição mostrou lados positivos, mas também mostrou muitos lados negativos?, disse Goldman, acrescentando: ?Principalmente, diante do que aconteceu com o governo Lula, temos a preocupação de que um governo assuma e se preocupe, exclusivamente, em se reeleger?.
Os fatos, evidentemente, indicam que a reelegibilidade deve ser revista e, talvez, terminar no Brasil. Quanto a aumentar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, temos dúvidas. O acréscimo de apenas um ano não resolveria uma das principais razões da implantação da reelegibilidade, como seja, dar tempo ao governante de terminar seus projetos de mais longo prazo. Cremos que, aí, melhor seria um mandato ainda mais longo, talvez de seis anos, como nos EUA, sem reeleição, pois de qualquer forma o último seria um período eleitoral conturbado, se não estéril. No mais, um bom presidente será ótimo se mais tempo ficar no poder. Já um mau presidente poderá fazer grandes estragos mesmo em poucos meses…
