O governo abriu as portas da UTI, dessa vez para minorar os malefícios causados sobre a contabilidade de empresas exportadoras pela excessiva valorização do real frente ao dólar norte-americano. A raiz do socorro está no fato que algumas empresas prejudicadas estão entre as grandes empregadoras do mercado.
De acordo com o ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional vai liberar R$ 1,057 bilhão mediante a abertura de linhas de crédito para as empresas, benefícios no sistema tributário, bem como algumas mudanças na mecânica de taxar produtos importados.
Por sua vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também deverá entrar em ação para complementar o auxílio anunciado por Mantega, oferecendo três linhas especiais de financiamento, no total de R$ 3 bilhões, com juros subsidiados pelo Tesouro.
Empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, sobretudo nos setores de calçados, artefatos de couro, têxteis, confecções e móveis, passaram a exigir maior atenção do governo, tendo em vista a perda de competitividade no mercado externo e, no plano interno, pela pressão dos baixos preços de produtos similares fabricados na China.
O governo vai editar uma medida provisória reduzindo o prazo que as empresas dispõem para utilizar os créditos do PIS/Cofins, aos quais passaram a ter direito ao efetuarem a compra de máquinas e equipamentos. A burocracia aplicada a esses casos só permite a compensação dos créditos num prazo de 24 meses, facilidade que o governo pretende tornar imediata.
As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda são fundamentais para a recuperação da estabilidade de empresas que demandam mão-de-obra intensiva, ademais da interrupção do ritmo da demissão forçada de empregados. Mesmo que o pacote não tenha feito nenhuma exigência quanto à geração ou manutenção de empregos.
A integração entre governo e iniciativa privada na busca de soluções apropriadas para o enfrentamento de crises, contudo, jamais deverá assumir a conotação de paternalismo, tão ou mais nocivo que os súbitos desvios comportamentais do deus mercado.
