Mais uma tragédia anunciada. Neste momento bem perto da capital do estado, mesmo que na cidade principal já tenha havido problemas graves, como também em suas cidades satélites, com mortes, destruição e isolamento da população.
A natureza vem dando avisos de que as coisas estão mudando e que a imprevisibilidade irá imperar. Portanto, os meios de controle e prevenção de tragédias terão que se aprimorar e suas formas de detecção aumentar.
Aconteceu tempos atrás com os irmãos do Rio Grande do Sul, onde várias cidades foram inundadas, plantações perdidas e vidas destruídas. No estado gaúcho, as primeiras decisões judiciais com o intuito de reparar os danos já estão sendo proferidas, mesmo que não devolvam as vidas perdidas, os prejuízos materiais e a responsabilidade do poder público começam a ser cobrados.
Da mesma forma o clima afetou drasticamente os compatriotas de Santa Catarina, destruindo cidades, o porto e famílias, apenas com uma característica em particular, uma das cidades na qual a verba destinada ao escoamento das águas foi utilizada, não sofreu maiores danos.
O estado do Rio de Janeiro recentemente perdeu vidas com as chuvas em excesso e a ocupação irregular das encostas dos morros de suas cidades serranas. Cabe à administração pública intervir e impedir que os cidadãos não ocupem áreas de risco fornecendo-lhes moradia e local para ficarem sem colocar em risco suas vidas.
Agora, bem perto da capital do Paraná, onde não se ouvia há tempos problemas desta natureza, o mesmo acontece. Será que as lições do ocorrido em outros estados e aqui mesmo em Curitiba nada ensinaram aos detentores do poder ou da decisão sobre a utilização das verbas públicas.
A cada dia se anunciam recordes de arrecadação e ao mesmo tempo notícias de falta de verbas. Até quando aguentaremos esta situação? Existe uma lei orçamentária com destinações específicas de verbas para prevenção de desastres. Como está sendo utilizada esta verba se vidas continuam a ser pedidas e o patrimônio destruído?
Cabe a cada cidadão pressionar o Poder Público por transparência na destinação de valores oriundos de tributos, pois até o mais simples dos brasileiros paga tributos, ninguém está livre. Cada cidadão deve cobrar a quem votou para a administração de seu estado, de sua cidade, para a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Senado Federal e Presidência da República.
O primeiro passo é pressionar aqueles que foram agraciados com um dos mais fortes instrumentos de uma democracia republicana, o voto. Cada eleitor precisa pressionar seu candidato, principalmente se foi eleito, pois ele está representando e fazendo uso do poder lhe outorgado para direcionar os recursos que o estado arrecada a cada minuto.
Caso seu candidato não tenha sido eleito, que ele faça pressão sobre aqueles que estão no poder, pois mesmo assim representam a população como um todo e, deve-se pressionar, também os não eleitos para que exerçam a oposição construtiva a fim de fiscalizar a utilização das verbas em prol do povo brasileiro.
Outra forma de exercer a cidadania é cobrar através do Poder Judiciário o bom uso das verbas públicas e a reparação dos danos materiais e morais ocorridos em razão do mau emprego de verbas públicas. O judiciário vem decidindo favoravelmente aos cidadãos.
Estas ações judiciais são lentas, demandam provas robustas e ainda tem que se enfrentar o estado com suas benesses processuais. Mas, não obstante a dificuldade e a demora, a conta será paga pelo poder público e os governantes que não cumpriram com as leis orçamentárias punidos.
Assim o que realmente precisa-se é conscientizar os brasileiros de que o estado no sentido amplo da palavra tem o dever de proteger todos e de realizar obras para prevenir danos e, principalmente, mortes de nossos irmãos.
Precisa-se focar em projetos que atendam a população. Fazer grandes obras de escoamento de águas, casa populares para remover os cidadãos que vivem em zonas de perigo iminente, pois dinheiro há e a classe que está informada precisa ajudar a fiscalizar o bom uso destas verbas. Somente com uma população bem educada, instruída, com emprego, consumindo, chegar-se-á a um país com os índices de violência controlados e não se precisará mais de grades nas janelas e segurança privada.
Marcelo Augusto de Araújo Campelo, graduado em Direito pela PUCPR. Pós-graduado em direito público pelo IBEJ, especialista em direito do trabalho e processual do trabalho pela LEX, e pós-graduando em direito tributário e processual tributário pela Unicenp.
