Dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que, em todo o Brasil, um a cada nove detentos tem acesso à educação. No Paraná, o índice é um pouco melhor: um em cada quatro detentos pratica atividades educacionais. Segundo o Depen, em dezembro de 2009 o Brasil tinha 417.112 presos. Desses, 42.888 tinham acesso à educação (seja alfabetização, ensino fundamental, médio ou superior). No Estado, o relatório mensal de fevereiro da Escola Penitenciária do Paraná (Espen), do Depen-Pr, aponta que dos 10.280 presos que cumprem pena em unidades prisionais com escola, 3.218 estão estudando, o que corresponde a 31%. Em todo o Estado são 15.247 presos. Em fevereiro de 2010, 251 estavam estudando no período de alfabetização, 594 de 1.ª a 4.ª série, 1.708 de 5.ª a 8.ª séria, 661 no ensino médio e 4 no ensino superior.
De acordo com Sônia Monclaro Virmond, diretora da Espen, a escola foi instituída como unidade subordinada ao Depen-Pr e à Secretaria de Estado e da Justiça e da Cidadania (Seju). “A partir de 1982 firmamos um convênio com a Seed (Secretaria de Estado da Educação) para ofertar o serviço de escolarização aos presos. Nessa parceria a Seed entra com os professores, pedagogos e diretores, enquanto nós entramos com a estrutura física e mais o material necessário para educação”, descreve.
A chefe do departamento de Educação e Trabalho da Seed, Sandra Regina de Oliveira Garcia, explica que a proposta pedagógica que é aplicada a esses 3,2 mil presos no Paraná é a mesma dos demais estabelecimentos estaduais de ensino que trabalham com a Educação de Jovens e Adultos (Eja). “A proposta do Eja prevê matrícula por disciplina, podendo ser realizada em até quatro matérias concomitantemente. Sendo assim, dependendo do espaço físico disponível, das possibilidades da segurança interna das unidades e das próprias características dos alunos, eles são matriculados em uma das organizações por disciplina e podem, por meio desse programa, concluir em menor tempo seus estudos”, explica.
Para Garcia, o maior desafio quando o assunto é a educação dos presos é aliar o sistema de segurança da unidade à oferta da escolarização. “Além disso, temos a questão do espaço físico. Algumas unidades já foram construídas com espaços apropriados para a escolarização, contando com um número maior de salas de aula. Porém, as mais antigas, são adaptadas, o que dificulta o acesso de mais presos”, opina. Já para Virmond, o mais difícil é “colocar a educação como ponto primordial no atendimento desses presos”, diz.
Ao contrário do que muitos podem pensar, lecionar em presídios pode ser mais tranquilo do que em certas escolas. Dentre todo o elo de comunicação que o preso tem dentro das unidades, o professor é o mais amigo, respeitando a formalidade da profissão, conforme explica Virmond. “É através dos professores que os presos têm informações mais amenas do que aquelas repassadas por outros servidores, por exemplo. Trata-se de uma relação leal. Por isso nunca tivemos problemas entre alunos e professores, mesmo porque a aula dada nessas unidades acontece como em uma escola comum, mas com agentes penitenciários nos corredores”, relata a diretora, que trabalhou durante cinco anos como professora em unidades prisionais do Paraná.
Aulas também no presídio de Catanduvas
Ainda em abril, 39 presos da Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, começarão a ter aulas do ensino fundamental até o ensino médio na unidade. O programa é fruto de uma parceria firmada entre a penitenciária e a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Em principio serão três turmas com 13 alunos cada, o que poderá ser alterado no futuro.
O diret,or da Penitenciária Federal de Catanduvas, Fabiano Bordignon, delegado da Polícia Federal, explica que atualmente está sendo feita a avaliação e classificação dos detentos que irão participar das aulas. “Entre 19 e 24 desse mês estaremos trabalhando na aplicação da prova que determinará em qual fase o interno deverá ser incluído. Serão três fases, que abrangerão por completo a formação básica dos presos, envolvendo ensino fundamental e médio”, explica. Segundo ele, questionários respondidos pelos presos apontaram o interesse dos mesmos em continuar seus estudos enquanto cumprem suas penas.
Ao contrário do sistema estabelecido nas penitenciárias do Estado, onde os professores ficam em contato direto com os alunos, na penitenciária de Catanduvas as aulas acontecem em salas específicas. “Todas as salas de Penitenciárias Federais são gradeadas, com separações para os professores, os quais permanecerão acompanhados por agentes penitenciários durante toda a aula em curso”, esclarece.
Para Bordignon, a iniciativa é essencial, pois destaca a importância de garantir o acesso à educação dos presos. “Trata-se de um trabalho de ressocialização que com certeza trará melhores condições quando eles forem procurar novos trabalhos quando estiverem em liberdade”, opina. (LC)
Busca por nível superior
Durante seu processo seletivo de 2010, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) registrou a presença de 37 candidatos presos no vestibular de verão. Segundo o núcleo de concursos da instituição, a totalidade dos candidatos é proveniente da Colônia Penal Agrícola (CPA), unidade do sistema penitenciário paranaense de regime semiaberto, localizada em Piraquara.
Para o coordenador do núcleo de concursos da UFPR, Raul Von Der Heyde, a característica do regime permite que os detentos estudem na UFPR. “Normalmente quem vem prestar o nosso processo são detentos da Colônia, justamente por terem semiliberdade”, afirma. Em 2007 foram 12 inscritos, em 2008, 33, e no ano passado 29 detentos se candidataram.
O coordenador conta que nos últimos anos um candidato de 60 anos que já havia cumprido sua pena foi aprovado no curso de zootecnia na UFPR. “Soubemos que esse aluno havia sido alfabetizado por completo na educação ofertada dentro de onde ele estava preso. Após se alfabetizar ele concluiu o ensino fundamental e médio, habilitando-se assim para o vestibular da UFPR”, relada Heyde. Por estarem em condições diferentes dos candidatos que têm liberdade, o coordenador explica que os estudantes presos têm isenção na taxa de inscrição, bem como a possibilidade de usufruir nas cotas sociais ou raciais.
No entanto, mesmo participando de aulas regularmente nas prisões, Heyde afirma que a maior dificuldade desses candidatos é o acesso ao conteúdo cobrado no processo seletivo. “Mesmo quando eles conseguem esse ensino na prisão, sentem dificuldades no conteúdo das provas. Muitos deles estão com a qualidade de seus conhecimentos muito inferior que o restante dos outros que prestam o vestibular”, diz. (LC)
