Mais navalhadas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, ao contrário de muita gente das forças situacionistas, e mesmo da oposição, que torcem o nariz com a Operação Navalha, está satisfeito e quer bis. Enquanto outros políticos situacionistas foram ao presidente Lula pedir providências, pois estariam ocorrendo excessos da PF nas buscas, apreensões e prisões, com vazamento de informações que deveriam ser sigilosas, Genro anuncia eufórico: ?Vamos ter outras operações da mesma envergadura?. E qualifica as primeiras navalhadas como uma operação bem-sucedida. Para ele, a ação policial foi um salto republicano. E avalia: ?As relações do Estado com o setor privado, embora importantes, propiciaram perversões e ilegalidades recorrentes?.

Não está havendo mais maracutaias do que em outros tempos. O que ocorre é que antes as irregularidades não eram identificadas por falta de meios técnicos e científicos de investigação. Nos últimos dez anos houve um aperfeiçoamento do aparato técnico e humano da Polícia Federal. O ministro citou, também, a ampliação dos poderes do Ministério Público e a melhoria de qualidade do Poder Judiciário como instrumentos que permitem investigações de maior alcance.

Ao contrário de muitos situacionistas, Genro não reivindica para o atual governo as honras da descoberta das negociatas, expediente que tem sido usado para contrabalançar o profundo envolvimento do Executivo nas ilegalidades. Fala nos últimos dez anos. Portanto, o aperfeiçoamento da PF e o fortalecimento do Ministério Público e da Justiça já haviam começado quando Lula assumiu pela primeira vez.

Não aumentou a corrupção. ?Hoje, o Estado tem mais meios de investigar e alcançou um grau de eficácia muito próximo dos países desenvolvidos?.

Isso tudo foi dito numa entrevista em que Tarso Genro frisou: ?Não há uma linha específica de investigação sobre o parlamento ou sobre parlamentares. O parlamento não está sob investigação. O que há é uma relação de indivíduos (alcançados pela Operação Navalha) e cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se é uma linha investigável ou não (no Supremo Tribunal Federal)?. A Polícia Federal continuará trabalhando, ?mas nada que desequilibre a relação entre os poderes?. O objetivo da Operação Navalha – afirmou o ministro – foi verificar as relações ilegais de gestores públicos e empresários, estes mediante ação de lobby. A PF tem apenas mandados para perseguir fatos e crimes, e não avaliação de costumes. Ao comentar a existência de uma lista de mais de cem parlamentares que teriam recebido presentes de Zuleido Veras, da construtora baiana Gautama, apontado como o chefe dessa máfia, Genro lembrou que existe um teto legal para presentes a servidores públicos. Está definido no Código de Ética do Serviço Público e corresponde a apenas US$ 100. Menos do que antes, pois o dólar vem caindo frente ao real.

Mais importante do que a visão isenta do ministro da Justiça a respeito de operações policiais e seu entendimento que elas colaboram para o aperfeiçoamento da democracia, é a sua defesa de uma mudança no critério das emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Enquanto puderem emendar o Orçamento a seu bel-prazer ou secretos interesses, ocorrerão negociatas com financiamento público a obras desnecessárias, eleitoreiras ou superfaturadas. Até mesmo obras que são pagas e não realizadas. E tudo estará entremeado por negociatas em que parte do dinheiro escorre para o bolso de intermediários, o principal dos quais é o próprio parlamentar autor da emenda orçamentária, aquele que faz nascer a possibilidade da negociata. Essas emendas devem perder a força de moeda política e principalmente de instrumento de corrupção. Ótima idéia, aliás, melhor do que simplesmente proibir as emendas parlamentares, o que seria deixar o destino de todo o dinheiro da União nas mãos do Poder Executivo, que passaria a ter o monopólio das negociatas.

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