Brasília – Nas últimas eleições presidenciais, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de reforço militar a 15 estados. No pleito municipal de 2004, foram enviadas forças federais para 344 municípios, distribuídos em 12 estados. Este ano, até o momento, apenas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas pediu reforço de segurança. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Malan Marinho, afirmou que também fará o mesmo pedido.
Os tribunais regionais eleitorais têm o direito de pedir segurança extra, como prevê o artigo 23 da Lei 4737, do Código Eleitoral. O pedido deve ser feito pelo presidente do TRE ao TSE, que solicita ao Ministério da Defesa. A autorização final compete exclusivamente ao presidente da República. Além das Forças Armadas, também pode ser requisitado o apoio da Polícia Federal.
