Magistrados defendem aumento dos salários do STF

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Colaço, defendeu a proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 24.500,00 para R$ 25.700,00 – encaminhada à Câmara pela ministra do STF Ellen Gracie. Colaço afirmou que um reajuste de 5% para os ministros do Supremo corresponderia à reposição da inflação e é constitucional. Os vencimentos dos ministros do STF equivalem ao teto dos salários do funcionalismo público. "Os parlamentares devem cumprir seu dever e analisar se é correto ou não (o pedido de 5%)", disse Colaço.

O projeto encaminhado pela ministra Ellen Gracie foi retirado da pauta de votações da Câmara. Na avaliação do presidente da AMB, vários assuntos foram embaralhados em uma mesma discussão: o projeto que cria um jetom para integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remuneração dos integrantes do CNJ e a proposta de reajuste dos vencimentos de deputados e senadores. Segundo Colaço, esses assuntos não devem ser misturados. Ele afirmou que o reajuste dos salários dos ministros do STF já foi negociado e, portanto, é possível compatibilizá-lo com a contenção de gastos que o governo pretende fazer.

Ao mesmo tempo em que defendeu o reajuste de 5% para o teto salarial do funcionalismo, Colaço disse que a AMB foi surpreendida pela proposta de criação de um jetom para os membros do CNJ e que isso precisa ser mais bem avaliado. O líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE) afirmou ser contra o aumento do teto salarial e a criação de jetons. Ele disse que esses projetos não deverão mais ser votados este ano.

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