O Programa "Luz Para Todos", do Governo Federal, inaugura neste sábado (23), obras de eletrificação de 138 domicílios rurais do Assentamento Carlos Lamarca, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Congonhinhas, na região Norte do Paraná. O investimento no projeto foi de R$ 1,065 milhão e as obras foram realizadas pela Copel, um dos agentes executores do Programa no Estado, beneficiando cerca de 690 pessoas.
A solenidade de inauguração começou às 11h, no próprio assentamento, localizado no bairro Marabá, em Congonhinhas. Neste assentamento, os moradores vivem predominantemente da agricultura de subsistência, da pecuária leiteira e da criação de pequenos animais e aves para o próprio consumo.
O Governo Federal já repassou R$ 9,7 milhões para obras dos contratos em andamento do "Luz Para Todos" no Paraná. Até o dia 21 de julho, 6.472 domicílios rurais já haviam sido atendidos gratuitamente no Estado, beneficiando cerca de 32 mil pessoas. Estão em andamento obras para eletrificar mais 2.882 domicílios. Em todo o Brasil, o "Luz Para Todos" já eletrificou 222,8 mil domicílios, melhorando a qualidade de vida de mais de 1 milhão de pessoas.
Dos recursos liberados pela União até o momento para os contratos em andamento no Paraná, R$ 4,2 milhões foram a fundo perdido. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo Governo Federal visa a diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores. As instalações elétricas nas moradias são gratuitas e incluem um kit com três pontos de luz e duas tomadas.
O "Luz Para Todos" é um programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás, desenvolvido em parceria com as concessionárias de energia elétrica, cooperativas de eletrificação rural e governos estaduais. Os contratos em andamento no Paraná, firmados entre a Eletrobrás e a Copel, CFLO, CLFSC e Cocel, e entre as empresas de energia elétrica e o Governo do Estado, prevêem investimentos de R$ 45,8 milhões para atender a 12.711 domicílios rurais e beneficiar cerca de 63,5 mil pessoas. Os recursos federais são liberados de acordo com o andamento das obras.
O "Luz Para Todos", que na região Sul é coordenado pela Eletrosul, conta no Estado com um comitê gestor que é responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implementação do programa. O telefone do Comitê Estadual do "Luz Para Todos" é (41) 3316-6086, com atendimento de segunda à sexta-feira, em horário comercial.
Serviço:
Como pedir a luz
O morador do meio rural que não possui energia elétrica em casa deve procurar o escritório ou representante da concessionária ou cooperativas de eletrificação rural e solicitar a instalação da luz. A prioridade das obras é definida pelo comitê gestor e o cronograma, pelo agente executor. As famílias que forem atendidas têm a ligação gratuita e recebem até três pontos de luz e duas tomadas.
Informações sobre o cadastramento de famílias que não contam com energia elétrica no Paraná podem ser obtidas pelo telefone 0800 648-8040. A ligação é gratuita.
Prioridades de atendimento
* Projetos de eletrificação rural paralisados por falta de recursos, que atendam comunidades e povoados rurais;
* Municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a 85%, calculado com base no Censo 2000;
* Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual,
* Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico;
* Projetos que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento local integrado;
* Escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d’água;
* Assentamentos rurais;
* Projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de atividades de artesanato de base familiar;
* Atendimento de pequenos e médios agricultores;
* Populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza; e
* Populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas.