O programa Luz Fraterna, criado há um ano e meio pelo governador Roberto Requião, já quitou mais de 4 milhões de contas de luz com até 100 quilowatts-hora de consumo, poupando a famílias pobres desembolso total de R$ 37,9 milhões. Pelos dados do relatório da Copel referente a março, o Governo pagou, no mês, 229.489 contas, que somaram R$ 2,415 milhões, elevando a quantidade de faturas já contempladas pelo Luz Fraterna, em todo o Estado, a 4.009.191 contas.
O valor médio das faturas quitadas em março, de R$ 10,52, equivale a um dia de serviço, considerando-se o novo salário-mínimo. Essa quantia também seria suficiente para comprar 2 quilos de arroz e 2 quilos de feijão. ?O alcance e o efeito do Luz Fraterna são extraordinários?, avaliou o governador Roberto Requião, idealizador do programa que veio concretizar um dos seus principais compromissos na área social. ?Ele beneficia os que de fato precisam, a parcela mais pobre da população, que antes tinha de escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida?.
O governador ressaltou que, além de garantir às famílias energia elétrica suficiente para um mínimo de conforto e dignidade dentro de casa, o Luz Fraterna permite que o dinheiro da conta de luz seja utilizado para cobrir outras necessidades inadiáveis como alimentação, saúde e educação. O número de famílias beneficiadas pelo Luz Fraterna varia em torno de 225 mil domicílios, isso porque o benefício está condicionado ao limite de consumo de 100 kWh mensais. Considerando-se de quatro a cinco o número de moradores de uma residência, é possível afirmar que 1 milhão de paranaenses são contemplados mensalmente pelo programa.
Dimensão
Para Requião, a dimensão dos resultados atingidos pelo programa Luz Fraterna vai além dos números registrados pela Copel. ?Esta iniciativa complementa de forma substancial a renda de famílias e promove a inclusão social por meio do compartilhamento mais justo dos benefícios dessa grande riqueza, pertencente a todos os paranaenses, que é a energia elétrica da Copel?, concluiu.
O governador acrescentou, ainda, que o mesmo princípio do compartilhamento atende a todos os 3,2 milhões de clientes ligados às redes elétricas da estatal, independentemente do nível de renda ou de consumo. ?Com os descontos oferecidos a quem paga em dia as contas de luz, além de reduzir a menos da metade a inadimplência com a Copel e manter sua tarifa como a menor entre as empresas do seu porte, conservamos na economia do Estado mais de R$ 1 bilhão até agora?, informou, lembrando que quem paga a conta de luz em dia têm desconto médio de 8,2%. ?Esse dinheiro que foi economizado por toda a população está gerando empregos, aumentando a renda e melhorando a condição de vida de todos?.
Critérios
O Luz Fraterna foi instituído pela Lei Estadual n.o 491, de 11 de setembro de 2003, que permite ao Governo do Estado quitar a conta de energia elétrica de famílias paranaenses de baixa renda ? devidamente cadastradas ? quando o consumo não ultrapassar o limite de 100 quilowatts-hora no mês. O benefício é válido para ligações elétricas residenciais de padrão monofásico, ligações rurais monofásicas e rurais bifásicas com disjuntor de até 50 ampères. Também é preciso que o titular não tenha outra conta de luz no seu nome e não tenha débitos em atraso com a Copel.
Para o cadastramento como baixa renda, a família deve estar inscrita num dos programas sociais do Governo Federal (Bolsa-Família, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Vale-Gás ou outro), ou figurar no cadastro social da Copel. Além das agências de atendimento ao público, a Copel mantém à disposição um telefone especial com chamada gratuita (0800 643 5445), que funciona no horário comercial, para a prestação de informações e orientação quanto ao cadastramento no Luz Fraterna e em outros programas sociais da empresa.
