O presidente do Conselho de Usuário da Ferroeste, Alcides Cavalca Júnior, afirmou nesta quinta-feira que o governo do Estado está empreendendo todo o esforço possível na busca da operacionalização total da Ferroeste – ferrovia de 248 quilômetros que liga Cascavel a Guarapuava, construída entre 1991 e 1994, durante o primeiro mandato do governador Roberto Requião, e privatizada pelo governo passado.
"Trabalhamos em conjunto com o governo e com a Ferroeste na busca da funcionalidade completa da ferrovia, que hoje é administrada pela concessionária Ferropar", afirmou diante de constatações de que a empresa vem reduzindo o número de vagões e locomotivas, dificultando o escoamento de grãos do Oeste do Paraná. O governo defende a extinção do contrato pela falta de investimentos e a retomada da ferrovia pelo Estado.
Cavalca explicou que as atitudes que o governo está tomando vêm ao encontro das necessidades dos usuários e são aprovadas pelo Conselho dos Usuários. "Precisamos que a ferrovia comece a trabalhar efetivamente. Hoje, ela não é nem sombra do que poderia ser. Há um potencial de escoamento de 4,5 milhões de toneladas por ano, porém atualmente esse número é um pouco superior a 1 milhão de toneladas", argumentou.
Novo modelo
O Conselho de Usuários da Ferroeste, formado por 20 entidades representativas, foi criado por proposta do governador Roberto Requião com a intenção de discutir um novo modelo para operar a ferrovia envolvendo o poder público e o setor privado.
Requião tem afirmado que a administração da Ferroeste não pode ficar como está. "É preciso que as classes produtoras paranaenses assumam e operem a ferrovia em favor da nossa economia, especialmente em favor dos nossos produtores rurais".
Caducidade
A diretoria da Ferroeste informa que está tomando medidas administrativas para declarar a caducidade do contrato de concessão com base no não cumprimento do contrato. Atualmente, a dívida da empresa com o governo do Estado é de cerca de R$ 38 milhões
"A ferrovia não está cumprindo com a sua finalidade. Desde o início do contrato de concessão, a Ferropar ficou sempre muito aquém das metas estipuladas", ressalta o diretor jurídico da Ferroeste, Samuel Gomes dos Santos.
De acordo com ele, o processo está na fase final de elaboração e é baseado na inadimplência da empresa pelo não pagamento das parcelas estipuladas no contrato.
A partir de 2004, quando encerrou o diferimento de quase 74% das parcelas que venceram entre 2000 e 2003, a empresa passou a ser obrigada pelo contrato a pagar a parcela integral, cerca de R$ 3 milhões por trimestre.
"Essa dívida nunca foi paga. A empresa simplesmente ignorou o aditivo e continuou a debitar apenas os 26 % referentes ao diferimento", salienta Samuel.
O diretor lembra que o diferimento foi autorizado no final do governo anterior com uma maneira de a empresa se capitalizar e reinvestir na ferrovia. "O diferimento foi concedido com o compromisso de eles investirem na modernização da malha ferroviária. O prazo terminou, a empresa não pagou as parcelas integralmente e, baseados nesta inadimplência, estamos finalizando o processo administrativo que deve devolver o controle da Ferropar ao Estado", completa.
