Brasília – No Brasil existem cerca de 3.500 comunidades quilombolas, descendentes diretos dos escravos africanos trazidos para o país pelos colonizadores portugueses. Muitas dessas comunidades não dispõem de escolas nem de atendimento médico. Os quilombolas vivem basicamente da pesca e da agricultura de subsistência.
Os dados foram levantados pelo professor de direito ambiental da Universidade Federal do Pará Girolamo Donenico Treccani, que durante vários anos estudou essas comunidades e seu modo de vida. Para ele, a luta dos quilombolas mudou de foco.
?Antes os escravos fugidos lutavam pela liberdade, formando os primeiros quilombos. Hoje a luta é pelo reconhecimento, pela recuperação da identidade cultural e pela pose das terras onde vivem?.
Treccani também é autor do livro Terras de Quilombo, que descreve a história dessas comunidades e retrata as dificuldades atuais dessa gente. Para ele, a burocracia também é uma barreira que dificulta a luta dos quilombolas.
O processo de titulação ou reconhecimento de posse de terras dos quilombolas começa com o reconhecimento pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura.
Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia um processo de posse de terra. Nessa fase, o tempo depende da situação de casa quilombo. Se a comunidade estiver formada em terra particular o processo é de desapropriação de terras e não apenas de titulação.
